MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - SEDEC

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, do Ministério da Integração Nacional - MI, contribui diretamente em dois dos quatro eixos do projeto GIDES: 

• Obras de Recuperação e Reconstrução de áreas de risco;

• Protocolos de Monitoramento e Alertas preventivos contra movimentos de massa. 

Em relação às ações voltadas a recuperação e reconstrução de áreas afetadas por desastres, bem como para prevenção em áreas de risco, o Departamento de Reabilitação e Reconstrução-DRR tem atuado em conjunto com os especialistas japoneses no desenvolvimento de um manual técnico específico para o direcionamento de intervenções para proteção contra as chamadas corridas de detritos ou fluxo de detritos.

Tendo em vista a incidência desses tipos de eventos nas regiões afetadas pelo desastre da região serrana do Rio de janeiro (2011), bem como ocorrências registradas no desastre de Santa Catarina (2008) e a experiência ainda incipiente do Brasil em soluções para prevenção e recuperação de eventos relativos a corridas de detritos, foi proposto o desenvolvimento de um manual técnico específico para tratar desta questão. 

Dessa forma, com base na experiência japonesa em ações voltadas para prevenção e recuperação desses tipos de ocorrência e com o propósito de integrar as soluções associadas a medidas preventivas trabalhadas em outros eixos do projeto, busca-se apresentar à sociedade um manual técnico pioneiro neste campo no Brasil com diretrizes para a concepção e avaliações iniciais voltadas a proteção e recuperação de desastres relativos a corridas de detritos. 

Já no eixo de Monitoramento e Alerta, os trabalhos são desenvolvidos conjuntamente entre o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, o CEMADEN/MCTI e os consultores Japoneses. Neste eixo, a contribuição do CENAD se dá por meio do desenvolvimento do manual de diretrizes técnicas para elaboração e utilização de Planos de Contingência para movimentos de massa. 

Este manual tem por objetivo apresentar uma sequência lógica para construção dos Planos de Contingência, utilizando como base as informações desenvolvidas pelos outros eixos do projeto.  Tem como ponto de partida os Cenários de Risco e População Vulnerável, obtidas por meio do mapeamento de áreas de risco e considera ainda os procedimentos e sistemas de monitoramento e alerta para determinar a ativação do plano e embasar tomadas de decisão.