Nos últimos anos a ocorrência de desastres naturais, incluindo os desastres de movimentos de massa, vem aumentando significativamente no Brasil. Este agravamento tem como marco os desastres de movimentos de massa ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro-Brasil, em janeiro de 2011, quando centenas de deslizamentos assolaram as cidades da região, gerando perdas materiais significativas e ceifando a vida de centenas de pessoas. Tais ocorrências motivaram o Governo do Brasil a reestruturar as estratégias e políticas nacionais de enfrentamento aos desastres naturais. Foi incorporado ao Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal o Programa “Gestão do Risco de Desastres e Programa de Resposta”. O Programa previu uma série de medidas para atuar nessa temática tais como o mapeamento das áreas de desastre pelo risco, estabelecimento de um sistema de alerta antecipado, a formulação de diretrizes para a gestão de desastres, o monitoramento do desenvolvimento do território, melhoria de infraestruturas, a mudança de localização dos residentes, as melhorias de rios e o fortalecimento do sistema de resposta a desastres.
Enquanto estratégia nacional o Governo do Brasil propôs um acordo de cooperação internacional com Governo do Japão, detentor de vasta experiência e conhecimento em prevenção de desastres. Nesse contexto, o Ministério das Cidades (MCidades), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME) firmaram no ano de 2013 um acordo de cooperação técnica por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), para o desenvolvimento e implementação de ações voltadas ao “Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais”, dando inicio ao PROJETO GIDES (Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais), com duração de 48 meses, o qual é o primeiro acordo de cooperação abrangente na área de prevenção de desastres entre os dois países. Os objetivos do projeto são:
1) Fortalecer a capacidade de avaliação de riscos em desastres de movimentos de massa incluindo a identificação de perigos, análise de vulnerabilidade e mapeamento. (MI, MCidades, MCTI, CPRM);
2) Reforçar a capacidade de planejamento e implementação de medidas de redução de riscos em áreas suscetíveis aos desastres de movimento de massa. (MCidades, MI, CPRM);
3) Aprimorar o protocolo de alerta antecipado, a divulgação das informações de risco e o método de revisão dos dados de desastres. (MCTI, MI);
4) Aprimorar o sistema de monitoramento e prevenção para a mitigação de desastres de movimentos de massa. (MCTI, MI).
Para avaliar os resultados preliminares do Projeto GIDES e obter uma melhor visualização da aplicabilidade das diretrizes propostas ocorrerá uma fase de testes nos municípios pilotos de Blumenau/SC, Nova Friburgo/RJ e Petrópolis/RJ. Essa fase do projeto se destina a aplicar as metodologias e procedimentos de avaliação de risco, medidas de redução de risco e gestão de informações de risco nos municípios citados. Cada município será responsável por implementar o projeto piloto em parceria com seus respectivos governos estaduais e ministérios, aplicando as metodologias e procedimentos de gestão de desastres desenvolvidos.
Por fim, após essa fase de teste de metodologia serão consolidados manuais para cada tema relacionado ao projeto, os quais servirão como guia de orientação e terão diretrizes que poderão ser disponibilizadas pelos Ministérios envolvidos aos demais membros da federação e a outros entes interessados.