O projeto Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais (GIDES) recebeu o Certificado de Distinção do Prêmio Sasakawa 2017, da Agência das Nações Unidas para a Redução de Risco de Desastres (UNISDR), da Organização das Nações Unidas (ONU), pelas contribuições à redução de riscos de desastres naturais.
O projeto é coordenado pela da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), do Ministério das Cidades, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Ministério de Minas e Energia, Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério da Integração Nacional e Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
A entrega ocorreu no dia 25 de maio, durante a Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, em Cancún, no México. O evento discutiu a implementação do Protocolo de Sendai, cujo Brasil é um dos signatários do tratado junto à ONU.
Prêmio Sasakawa 2017
Estiveram representando a SNDU o diretor de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana, Yuri Rafael Della Giustina, o assessor do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana, Marcel Claudio Sant’Ana e o analista da SNDU Daniel Masiero.
Histórico - Instituído há 31 anos, o Sasakawa é concedido a cada dois anos a entidades e instituições que atuam na área. A distinção visa o reconhecimento pela ONU, em âmbito mundial, das melhores práticas que contribuam para reduzir ou mitigar os riscos de deslizamento de terra e outras catástrofes.
Fruto de acordo firmado entre os governos japonês e brasileiro, com a participação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, o GIDES tem como um dos objetivos aprimorar e fortalecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Estabelecida pela Lei 12.608, de 2012, a Política se destina a reduzir os riscos de desastres naturais e recuperar áreas afetadas.
Cooperação - O projeto também prevê o estreitamento das relações de cooperação técnica entre os países no desenvolvimento de projetos na área de prevenção de riscos de desastres naturais, relacionados à ruptura de encostas, planejamento da expansão urbana, monitoramento e mapeamento de risco e planos de contingência, fortalecendo as estratégias de prevenção de riscos de desastres naturais.
Segundo Yuri Giustina, o que motivou a parceria foi o grande acidente ocorrido na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011 e uma determinação do Governo Federal em priorizar este tema. “A consequência de fortes e excessivas chuvas na região ocasionou centenas de deslizamentos e culminou na morte de mais de mil pessoas”, lembra, ao destacar que o GIDES envolve fortalecimento das ações de prevenção, mitigação, resposta e reconstrução em áreas de risco.
Texto: Ministério das Cidades