O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS EM DESASTRES NATURAIS TEVE SEU CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DEFINIDO ATÉ JULHO DE 2017.
O Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides) teve seu cronograma de atividades definido para o período de 2015 a julho de 2017, com base no acordo de cooperação técnica entre Brasil e Japão.
Entre as atividades previstas, está a realização da 6ª Reunião Técnica sobre Monitoramento e Emissão de Alertas, para o próximo mês de julho, em São José dos Campos (SP), envolvendo especialistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica, na sigla em inglês), além de representantes da Defesa Civil, instituições acadêmicas e de pesquisas.
O objetivo da 6ª Reunião Técnica da Gides é definir os conteúdos dos manuais de referência nacional sobre metodologias para monitoramento e emissão de alertas para desastres de sedimentos. Está prevista, também, a discussão sobre protocolos de procedimentos a serem implementados nos municípios vulneráveis a deslizamentos e inundações. As práticas de gestão integrada de risco de desastres de sedimentos têm o foco para o mapeamento, monitoramento e planejamento urbano.
As atividades do Projeto a serem realizadas no período de 2015 a julho de 2017 foram apresentadas em reunião, em Brasília, entre a Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pesquisadores do Cemaden, com a comitiva japonesa da Jica.
Todas as metodologias e procedimentos discutidos, desde a assinatura do termo de cooperação entre Brasil e Japão, em julho de 2013, têm como base a experiência japonesa aplicada nos municípios piloto de Nova Friburgo e Petrópolis (RJ), além de Blumenau (SC), cidades pilotos integrantes do projeto.
Responsável pelo Projeto Gides no Cemaden, o geólogo Celso Aluísio Graminha destaca que os treinamentos, cursos, intercâmbios de pesquisas entre Brasil e Japão e os protocolos de cooperação para emissão de alertas estão possibilitando maior integração entre a Defesa Civil, os técnicos de planejamento e os de monitoramento dos municípios piloto. "A ideia é ampliar esses protocolos em escala nacional", comenta. Para a pesquisadora Sílvia Saito, do Cemaden, o Projeto fortalece a interação organizacional entre Estados e municípios, no que se refere às ações de monitoramento, planejamento urbano, resposta e reconstrução.
Gestão integrada
O intercâmbio entre Brasil e Japão faz parte do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais e envolve o Cemaden e a Jica.
O Projeto visa melhorar a capacidade brasileira de avaliar e reduzir riscos, aperfeiçoando o monitoramento de riscos de desastres naturais, além de conduzir e organizar a pesquisa e desenvolvimento (P&D) nessa área.
O termo de cooperação entre os dois países foi firmado em 2013, envolvendo as Agências Brasileira de Cooperação (ABC) e de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Cidades, da Integração Nacional e de Minas e Energia do Brasil.
Outros acordos
O assunto também é alvo de cooperação no âmbito do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No acordo firmado entre os países, no dia 18 de março, os termos aprovados estão inclusos em dois documentos: a Declaração de Brasília e o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nesses acordos, o Brasil – por meio do Cemaden – ficou responsável por coordenar, entre 2015 e 2018, o plano de trabalho na área de prevenção e mitigação de desastres naturais, uma das cinco áreas prioritárias do acordo multipaíses. Entre os instrumentos estratégicos propostos está a criação de uma plataforma online para compartilhamento de informações sobre alterações climáticas, prevenção e mitigação de desastres naturais, além de intercâmbios de programas e bolsas para pesquisadores e estudantes.
Além disso, durante a Terceira Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, realizada em Sendai, no Japão, entre 14 e 18 de março, foram elaborados documentos de cooperação internacional (Declaração de Sendai e o quadro pós-2015 para redução do risco de desastres no mundo). Os acordos definem as metas a serem cumpridas até 2030. Foram estipuladas orientações sobre cooperação internacional, investimentos e parcerias público-privadas, de forma a aprimorar a prevenção e redução do risco desses desastres.
fonte: MCTI