Resoluções ConCidades

O Conselho das Cidades delibera acerca das mais diversas matérias relativas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU e às ações e programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades por meio de suas resoluções, fruto do debate político e técnico realizado pelos conselheiros. Confira abaixo as resoluções já homologadas.

Resoluções nº 01 a 34 — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 09:50

 

Resoluções Recomendadas — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 09:50

São resoluções relativas aos atos de outras unidades administrativas das esferas do Poder Público e entidades da sociedade civil.

Resoluções Normativas — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 09:51

São resoluções reservadas à regulamentação e normatização dos atos do ConCidades.

Resoluções Administrativas — by Clayton Sampaio — last modified 22/01/2008 09:52

São resoluções concernentes aos atos administrativos necessários à gestão do ConCidades.