Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Últimas Notícias > MDR autoriza captação de recursos no mercado financeiro para financiamento de projetos de saneamento
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

MDR autoriza captação de recursos no mercado financeiro para financiamento de projetos de saneamento

  • Publicado: Terça, 07 de Janeiro de 2020, 14h34
  • Última atualização em Terça, 07 de Janeiro de 2020, 14h34

Propostas preveem intervenções em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 29 cidades de nove estados brasileiros

Brasília-DF, 7/1/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou quatro projetos enquadrados como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas. As propostas foram apresentadas pelas empresas BRL Ambiental e Iguá Saneamento e envolvem investimentos em 29 municípios de nove estados de todas as regiões do País.

As ações preveem obras para a ampliação de sistemas de abastecimento de água em municípios do Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins; e de esgotamento sanitário em cidades de Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Entre as intervenções, destacam-se: implantação de captações superficiais; poços; estações elevatórias; adutoras; reservatórios; estações de tratamento de água, lodo e esgoto; redes coletoras; e estações elevatórias.

A medida é decorrente da publicação da Portaria nº 1.917/2019, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de saneamento básico no País. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimento em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures incentivados de infraestrutura. Isso acontece diante da preponderância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.

Carteira de projetos

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional possui uma carteira com 22 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 11 estados. Destes, oito estão em andamento e já captaram R$ 1,1 bilhão no mercado por meio de debêntures.

O ano de 2019 foi o mais expressivo para o rol de propostas prioritárias apoiadas pelo MDR. Foram nove proposições aprovadas. Esse valor representa um incremento de 70% em relação às 13 iniciativas chanceladas até 2018.

Acesse:
Portaria nº 3.185
Portaria nº 3.190
Portaria nº 3.191
Portaria nº 3.192

registrado em:
Fim do conteúdo da página