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Produtos

Publicado: Segunda, 12 de Março de 2018, 16h31

Vídeo Regulasan

Produto I: Plano de Trabalho e Metodologia Ajustados

Produto I-1 Agepan:Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN

Produto I-1 Agersa: Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA

Produto II: Relatório Técnico Preliminar

Produto II.1 Agersa: Relatório Técnico referente à Ação I - Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS

Produto II.1 Agersa: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA.

Produto II.1 Ares-PCJ: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.

Produto II.1 Aris: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de governança e transparência para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

Produto III.1 Agepan: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.

Produto III.1 Agersa: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA.

Produto III.1 Ares-PCJ: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.

Produto III.1 Aris: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social – Diagnóstico e proposta de modelo e instrumentos de participação e controle social para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

Produto III: Relatório do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Produto IV.1 Ares-PCJ: Ares-PCJ: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.

Planilha Produto IV.1 Ares-PCJ

Produto IV.1: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

Planilha Produto IV.1 Aris.

Produto IV.1 ATR: Avaliação Econômico-financeira da Prestação de Sirviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR.

Planilha Produto IV.1 ATR.

Produto IV: Relatório Técnico Preliminar e Metodologia

Produto V.1 Aris: Estrutura de Tarifas e Avaliação Tarifária para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

Produto V.1 Aris: Modelo Avaliação Econômico-financeiro.

Produto V.1 Aris: Manual do Aplicativo.

Produto V.1 ATR: Estrutura de Tarifas e Avaliação Tarifária para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR.

Produto V.1 ATR: Modelo Avaliação Econômico-financeiro.

Produto V.1 ATR: Manual do Aplicativo.

Produto VI.1 Agepan: Relatório Técnico da Ação VI – Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.

Produto VI.1 - Anexo I Agepan: Minuta Portaria.

Produto VI.1 - Anexo II Agepan: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.

Produto VI.1 - Anexo III Agepan: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Produto VI.1 - Anexo IV Agepan: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

Produto VI.1 - Anexo V Agepan: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.

Produto VI.1 Agersa: Relatório Técnico da Ação VI - Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA

Produto VI.1 - Anexo I Agersa: Minuta Resolução Normativa.

Produto VI.1 - Anexo II Agersa: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.

Produto VI.1 - Anexo III Agersa: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Produto VI.1 - Anexo IV Agersa: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Produto VI.1 - Anexo V Agersa: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGERSA.

Produto VI.1 Aris: Relatório Técnico da Ação VI - Regulação e Fiscalização da Qualidade – Diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e do desempenho, manual e aplicativo de informática para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS

Produto VI.1 - Anexo I Aris: Minuta Resolução Normativa.

Produto VI.1 - Anexo II Aris: Manual de Aplicação do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho.

Produto VI.1 - Anexo III Aris: Manual do Aplicativo para cálculo dos indicadores do Sistema de Avaliação da Qualidade e Desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Produto VI.1 - Anexo IV Aris: Procedimento de Fiscalização Direta para Avaliação da Qualidade e do Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Produto VI.1 - Anexo V Aris: Ata da Oficina de Regulação e Fiscalização da Qualidade na Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/SC.

Produto VI.1 - Anexo VI Aris: Ata de Reunião sobre Sistema de Informações da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/SC.

Produto VII.1 Agepan: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.

Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização Eventual.

Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização por Monitoramento.

Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - AGEPAN - Fiscalização Programada.

Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.

Produto VII.1 Agersa: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA..

Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos – AGERSA

Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.

Produto VII.1 Ares-PCJ: Sistema de Informações – Projeto técnico-conceitual do sistema, com detalhamento dos módulos, modelos a serem empregados, informações e indicadores para a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.

Produto VII.1 - Apêndice E: Fluxogramas do mapeamento de processos - ARES-PCJ – Fluxogramas.

Produto VII.1 - Apêndice F: Mockups das telas do SI - Produto VII.1.

Produto VII.2: Sistema de Informações – Sistema de informática desenvolvido, incluindo aplicativos, banco de dados e sítio na internet, glossário e manual

Produto VII: Manual de Utilização – Sistema de Informações

Produto VIII.2: Documentação Técnica do Curso II.

Produto VIII.3: Documentação Técnica do Curso III.

Produto VIII.4: Capacitação – Relatório Final – Curso IV – Capacitação para técnicos das entidades reguladoras e dos prestadores de serviços sobre contabilidade regulatória

Produto X.1: Estudo sobre Fontes de Recursos e Estratégia de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Experiências nacionais e internacionais de modelos de financiamentos e fontes de recursos aplicáveis ao setor de saneamento básico.

Relatório Produto X.2: Estudo sobre Fontes de Recursos e Estratégias de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Proposta de Programas e Ações Estratégicas de Financiamentos no Setor de Água e de Esgotamento Sanitário.

Produto XI.1: Estudo sobre Modelo de Subsídio às Famílias de Baixa Renda Aplicável aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Experiências nacionais e internacionais de subsídios praticados no setor de saneamento básico.

Produto XI.2: Estudo sobre Modelo de Subsídio às Famílias de Baixa Renda Aplicável aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Proposta de programas e ações estratégicas de subsídios para o setor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Produto XII.I: Curso sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. TOMO I: CURSO NACIONAL EDIÇÃO 1/2 Jan/2018.

Produto XII.I: Curso sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. TOMO I: CURSO NACIONAL EDIÇÃO 2/2 Fev-Mar/2018.

Publicação II: Avaliação econômico-financeira, da estrutura de tarifas e avaliação tarifária, contendo o diagnóstico, a avaliação de ativos, a estrutura de tarifas e os resultados da avaliação tarifária, o manual e o aplicativo de informática. (Referente aos produtos IV.1 e V.1).

Publicação V: Estudo sobre fontes de recursos e estratégia de Financiamento. (Referente ao Produto X.2).

Publicação VI: Proposta de programas e ações estratégicas no âmbito do estudo sobre modelo de subsídio às famílias de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Referente ao produto XI.2).

Publicação VI: Regulação e Fiscalização da Qualidade - Volume I.

Publicação VI: Regulação e Fiscalização da Qualidade - Volume II.

Publicação VII: Sistema de Informações

 

Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Financiamento.

Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Regulação.

Produto 5.1: Cadernos Temáticos PLANSAB. Tema: Subsídios.

Produto 5: Apresentação da Oficina Nacional 1 (Anexo IV)

Produto 5: Apresentação da Oficina Nacional 2 (Seminário) – (Anexo IV)

Publicação I: Normativos regulatórios e adequação e formulação de modelos e instrumentos (referente ao Produto 6).

Publicação II: Avaliação econômico-financeira, da estrutura de tarifas e avaliação tarifária, contendo o diagnóstico, a avaliação de ativos, a estrutura de tarifas e os resultados da avaliação tarifária, o manual e o aplicativo de informática (referente ao Produto 6).

Publicação III: Modelo de avaliação da qualidade dos serviços e sistema de informações em regulação, acompanhados dos respectivos manuais e avaliação da qualidade e do desempenho dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (referente ao Produto 6).

Publicação IV: Manual de contabilidade regulatória para prestadores de serviços de água e esgoto (referente ao Produto 6).

Publicação V: Estudo sobre fontes de recursos e estratégia de financiamento (referente ao Produto 6).

Publicação VI: Proposta de programas e ações estratégicas no âmbito do estudo sobre modelo de subsídio às famílias de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (referente ao produto 6).

Publicação VII: Guia de referência para a regulação do saneamento básico (referente ao Produto 6).

Produto X.3: Relatório técnico sobre elaboração de estudos e proposta de normativo referente a questões dos recursos não onerosos federais concedidos para financiamento a empreendimentos de saneamento básico.

Produto XII.2: Relatório do Curso EAD sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.

Produto 5: Guia de referência para a regulação do saneamento básico no Brasil

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