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Saneamento para todos

Publicado: Quinta, 08 de Janeiro de 2015, 16h37

 

AÇÃO: promoção da melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos em saneamento, integrados e articulados com outras políticas setoriais, atuando com base em sistemas operados por prestadores públicos ou privados, por meio de ações e empreendimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

MODALIDADES: abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico; tratamento industrial de água e efluentes líquidos e reuso de água.

FONTE DE RECURSOS: Fundo de Garantia do Tempo e do Serviço – FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT/BNDES e recursos próprios de outros agentes financeiros.

DESTINATÁRIOS:
Mutuários públicos (Governo do Estado, prefeituras municipais e companhia de saneamento). Clique aqui para acessar diretrizes referentes ao programa.
Mutuários privados (concessionários privados, proponentes organizados em formato de Sociedade de Propósito Especifico – SPE e indústrias). Clique aqui para acessar diretrizes referentes ao programa

PODER PÚBLICO LOCAL: elaboração de proposta e de documentação técnica.

FORMAS DE ACESSO: seleção pública do PAC, por meio de carta consulta carta-consulta cadastrada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

 

Processos Seletivos - Instruções Normativas

pdf 2013 - IN 02

pdf 2012 - IN 27          pdf 2012 - IN 25         pdf 2012 - IN 50

pdf 2011 - IN 24

pdf 2010 - IN 33          pdf 2010 - IN 24

zip 2009 - IN 25          pdf 2009 - IN 15         pdf 2009 - IN 14

pdf 2008 - IN 006        pdf 2008 - IN 003

pdf 2007 - IN 47          pdf 2007 - IN 36         pdf 2007 - IN 02

 

Contato:
Departamento de Água e Esgotos (DAGES)
Johnny Ferreira dos Santos
8º Andar
Telefone: (61) 2108-1653
Fax: (61) 2108-1687
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