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Sistemáticas 2010

Publicado: Terça, 29 de Março de 2011, 09h47

 

Sistemática para os Programas e Ações inseridos no PAC


 

Portaria Nº 228, de 11 de maio de 2010
pdf Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para o biênio 2010-2011

Anexo - Portaria Nº 228, de 11 de maio de 2010
pdf Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Exercícios 2010/2011

 

Sistemática para os Programas e Ações não inseridos no PAC


 

Portaria nº 517, de 03 de novembro de 2010
pdf Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício de 2010

Anexo - Portaria nº 517, de 03 de novembro de 2010
pdf Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

Anexos ao Manual
pdf Anexo 01 - Floxograma 2010
pdf Anexo 02 - Tabela de Prazos
pdf Anexo 03 - Documentação exigida
pdf Anexo 04 - Orientações a Licitação

 

Manual de Infraestrutura Urbana


 

Portaria nº 570, de 26 de novembro de 2010
pdf Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, para o exercício de 2010

Anexo - Portaria nº 570, de 26 de novembro de 2010
pdf Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

Manuais da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana


 

Portaria nº 278, de 17 de junho de 2010
pdf Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 8487 - Fomento a Projetos Destinados a Redução de Acidentes de Trânsito, para o exercício de 2010

Anexo - Portaria nº 278, de 17 de junho de 2010
pdf Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Segurança e Educação: Direito e Responsabilidade de Todos

Portaria nº 324, de 8 de julho de 2010
pdf Aprova o Manual para Apresentação de Propostas no âmbito das Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, para o exercício de 2010.

Anexos - Portaria nº 324, de 08 de julho de 2010
pdf Manual para Apresentação de Propostas Secretária Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana

Manual para Apresentação de Propostas Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana
Ação 10SS - Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo
Urbano.
Ação 10SR - Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de
Transporte Coletivo Urbano.
Ação 10ST - Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não Motorizados.
Ação 2D47 – Apoio à Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego.
PROGRAMA – 1078

pdfPrograma Nacional de Acessibilidade
Ação 10T2 - Apoio a Projetos de Acessibilidade para pessoas com restrição de
mobilidade e deficiência.

 

Manuais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos


 

 

 

 pdf Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais

 

 

Ação 8868: Apoio à Elaboração de Planos de Reabilitação de Áreas
Urbanas Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Região
Metropolitana

Ação 10SB: Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Requalificação de
Espaços de Uso Público em Áreas Centrais de Capitais e Municípios
Integrantes de Região Metropolitana

Ação 7K82: Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Requalificação de
Espaços de Uso Público em Áreas Centrais de Maceió/A

pdf Urbanização à Regularização e Integração de Assentamentos Precários

8866 - Apoio à Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos
Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado)

 

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