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Normativos 2011 - Financiamento

Publicado: Quarta, 15 de Junho de 2011, 12h36

Instruções Normativas


pdf Instrução Normativa Nº 02, de 02 de janeiro de 2011
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005 e alterada pela Resolução n° 647, de 14 de dezembro de 2010, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com suas alterações e aditamentos

pdf Instrução Normativa nº 24, de 14 de junho de 2011 - Processo seletivo para Grupo 3
Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2011 e 2012 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos

 

Diretrizes


pdf Diretrizes para o Trabalho Socio Ambiental

pdf Diretrizes para Elaboração de Projetos de Engenharia

 

Modelos


pdf Modelo dos Termos de Compromisso e Anuência

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