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Sistemática para o PAC 2

Publicado: Terça, 29 de Março de 2011, 16h24

Sistemática para os Programas e Ações inseridos no PAC

 

pdf Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2011
Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2

O Ministério das Cidades disponibiliza a Sistemática 2010 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 com o objetivo de selecionar propostas para projetos e obras de: urbanização de assentamentos precários; saneamento; pavimentação e prevenção de riscos.

Informamos que a partir deste momento será possível aos proponentes do Grupo 1 imprimirem a(s) sua(s) proposta(s) cadastrada(s), seguindo os seguintes passos:

1 - Acessar o sistema;
2 - Clicar em Minhas Propostas 2010; e
3 - Clicar no link Imprimir, de acordo com a proposta escolhida.

 

A seleção será feita em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Os estados e municípios estão subdivididos em três grupos.

pdf Portaria Nº 644, de 22 de dezembro de 2010
Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2

pdf Portaria Nº 646, de 24 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Grupo 01


 

- Integrantes das Regiões Metropolitanas de Belém/PA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Campinas/SP, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal – RIDE/DF; ou

- Com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ou

- Com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste

Clique aqui para acessar o Grupo 01

 

Grupo 02


 

- Com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ou

- Com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste

Clique aqui para acessar o Grupo 02

 

Grupo 03


 

Com população inferior a 50 mil habitantes

Clique aqui para acessar o Grupo 03


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