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Sistemática para o PAC

Publicado: Terça, 29 de Março de 2011, 15h58

Sistemática para os Programas e Ações inseridos no PAC (Biênio 2010 - 2011)


Portaria Nº 228, de 11 de maio de 2010
 pdf Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para o biênio 2010-2011

Anexo - Portaria Nº 228, de 11 de maio de 2010
 pdf Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Exercícios 2010/2011

 

Sistemática para os programas e ações inseridos no PAC (Exercício 2009)


pdf Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício 2009

 

Sistemática para os Programas e Ações inseridos no PAC (Exercício 2008)


pdf Portaria nº 411, de 26 de agosto 2008
Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Anexo - Portaria nº 411, de 26 de agosto de 2008
pdf Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Atualizado com as alterações promovidas pelas:
Portaria nº 514, de 23 de outubro de 2008 (DOU 18/nov/08) - revogada
Portaria nº 627, de 18 de dezembro de 2008 (DOU 19/dez/08) - retificada
Portaria nº 628, de 18 de dezembro de 2008 (DOU 19/dez/08)
Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2009 (DOU 14/jan/09)
Portaria nº 66, de 12 de fevereiro de 2009 (DOU 13/fev/09)
Portaria nº 95, de 6 de março de 2009 (DOU 09/mar/09)

Fluxograma - Anexo ao Manual
pdf Fluxograma Operacional de Contratação e Execução

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