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Audiências e Consulta Públicas da revisão do Plansab

Publicado: Terça, 20 de Agosto de 2019, 17h03

1ª Audiência Pública da revisão do Plansab

Aviso publicado no DOU: Instrução Normativa nº 7, de 26/02/2019 (SEI nº 1178158)

Data, horário e local: 22 de março de 2019, 14 horas, Auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lote 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II, Brasília/DF.

Documentos em discussão: Versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab (SEI nº 1142308)

Programação:

14h - Boas-vindas e composição da mesa: Sr. Jônathas Assunção Nery de Castro - Secretário Nacional de Saneamento e Sr. Marcelo de Paula Neves Lelis - Coordenador-Geral de Planejamento e Regulação

14h05 - Abertura dos trabalhos

14h30 – Apresentação da metodologia da Audiência Pública e da versão revisada do Plansab

15h15 - Abertura para contribuições, críticas, comentários e sugestões.

17h30 - Agradecimentos finais e encerramento da Audiência Pública

Objetivo: As audiências visaram divulgar e discutir a proposta de revisão do texto do Plano Nacional de Saneamento Básico, garantindo à população o esclarecimento de possíveis dúvidas acerca da proposta em questão, bem como coletar críticas e sugestões à proposta de revisão do Plano, exclusivamente por escrito.

Pauta: Apresentação e coleta de críticas e sugestões ao texto do Plansab revisado.

Forma de cadastramento e participação: Lista de presença disponibilizada na entrada do auditório.

Lista de participantes: Participantes abaixo, conforme consta na Ata da 1ª Audiência Pública disponível no seguinte endereço eletrônico: www.cidades.gov.br/saneamento/plansab/consulta-publica/audiencias-publicas.

Ministério do Desenvolvimento Regional: Adalberto Marques, Adriana Batista Souza Naves, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, André Braga Galvão Silveira, Elisa Suganuma, Ernani Ciríaco de Miranda, Gláucia Tamayo Hassler Sugai, Ivon Mualem da Fonseca, Janaína Ferreira Batista, Jonathas Assunção Nery de Castro, Júlio César Sebastiani Kunzler, Lila Shalamar Aquino de Oliveira, Luiz Alberto Arend Filho, Marcelo de Paula Neves Lelis, Magnus Caldeira, Marco Porto, Mariana Barros, Paulo Rogério dos Santos e Silva, Rogério Borges Marques, Samuel Weimar Cavalcante e Silva, Tatiana Dumke da Silva e Thalia Martins Araújo de Oliveira.

Ministério do Meio Ambiente: Tatiana Santana Timóteo Pereira e José Xavier.

Fundação Nacional de Saúde (Funasa): Carolina Torres Menezes, Grazielle Marra, José B. Teixeira e Rodrigo Luiz do Vale Simão.

Caixa Econômica Federal: Isabela Gontijo S. Lacerda Dorilla.

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS): Paulo Renato Paim.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF): Amanda Meireles e Glauco Amorim da Cruz.

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE): Francisco dos Santos Lopes.

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-DF): João Marcos Paes de Almeida

Saneamento de Goiás S.A. (SANEAGO): Marcus Vinícius Batista de Araújo.

GIZ: Rita Cavaleiro.

Senado (Gabinete do Senador Major Olimpo): Renato Lira Miler Silva.

Mais News: Henrique Carmo.

Principais resultados: A audiência contou com a participação de 38 (trinta e oito) pessoas, das quais 3 (três) se inscreveram para apresentar suas considerações, as quais encontram-se transcritas integralmente na Ata da 1ª Audiência Pública, disponibilizada no endereço eletrônico citado no item “h”, acima.

Desdobramentos: A Ata da 1ª Audiência Pública foi publicada no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Regional, dando publicidade às manifestações recebidas durante a realização da audiência. Além disso, a equipe encarregada da revisão do Plansab orientou os presentes a apresentarem suas contribuições, por escrito, por meio do Formulário eletrônico disponibilizado no âmbito da Consulta Pública.

 

2ª Audiência Pública da revisão do Plansab

Aviso publicado no DOU: Instrução Normativa nº 7, de 26/02/2019 (SEI nº 1178158)

Data, horário e local: 29 de março de 2019, 14 horas, Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (TCU) - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Lote 3, Brasília/DF.

Documentos em discussão: Versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab (SEI nº 1142308)

Programação:

14h00 - Boas-vindas e composição do dispositivo de abertura: Sr. Jônathas Assunção Nery de Castro - Secretário Nacional de Saneamento e Sr. André Anderson de Oliveira Barbosa - Diretor de Relações Institucionais para Educação Corporativa do Instituto Serzedello Corrêa

14h05 - Boas-vindas pelo Diretor de Relações Institucionais para Educação Corporativa do Instituto Serzedello Corrêa

14h15 - Vídeo institucional do Instituto Serzedello Corrêa 

14h20 - Abertura dos trabalhos e considerações iniciais do Secretário Nacional de Saneamento

14h35 - Apresentação da metodologia da Audiência Pública

14h45 - Apresentação da versão revisada do Plansab

15h30  - Abertura para contribuições, críticas, comentários e sugestões

17h30 - Agradecimentos finais e encerramento da Audiência Pública

Objetivo: As audiências visaram divulgar e discutir a proposta de revisão do texto do Plano Nacional de Saneamento Básico, garantindo à população o esclarecimento de possíveis dúvidas acerca da proposta em questão, bem como coletar críticas e sugestões à proposta de revisão do Plano, exclusivamente por escrito.

Pauta: Apresentação e coleta de críticas e sugestões ao texto do Plansab revisado.

Forma de cadastramento e participação: Lista de presença disponibilizada na entrada do auditório.

Lista de participantes: Participantes abaixo (presenciais), conforme consta na Ata da 2ª Audiência Pública disponível no seguinte endereço eletrônico: www.cidades.gov.br/saneamento/plansab/consulta-publica/audiencias-publicas.

Ministério do Desenvolvimento Regional: Adriana Batista Souza Naves, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, André Braga Galvão Silveira, Camila Santana da Rocha, Carolina Baima Cavalcante, Elisa Suganuma, Ernani Ciríaco de Miranda, Gláucia Tamayo Hassler Sugai, Ivon Mualem da Fonseca, Janaína Ferreira Batista, Lila Shalamar Aquino de Oliveira, Marcelo de Paula Neves Lelis, Magnus Caldeira, Roberta Pereira da Silva, Rogério Borges Marques, Samuel Weimar Cavalcante e Silva, Sergio Brasil Abreu, Sérgio Luís da Silva Cotrim, Tatiana Dumke da Silva, Thalia Martins Araújo de Oliveira e Vicente Melo.

Ministério da Economia: Cíntia Leal M. de Araújo Chagas e Sarita Cavalcante.

Ministério do Meio Ambiente: Tatiana Santana Timóteo Pereira.

Câmara: Marília Lira Miler Fonsêca.

Fiocruz: Alexandre Pessoa Dias, Fabiana Vaz de Melo e Fernando F. Carneiro.

Fundação Nacional de Saúde: Carolina Torres Menezes.

Tribunal de Contas da União: Dómine Castro Ferreira, Francis Cosme de Farias e Victor Marcuz de Moraes.

Universidade de Brasília: Cristina Brandão, Guilherme da Silva Pereira, Laís de Almeida Marques e Laís F. Moreira dos Santos.

Prefeitura de Teresina/PI: Erick Elysio Reis Amorim, Monique Menezes e Estela Miridan Rosas.

ASFFSN: Ivone Santos da Silva.

ASSEMAE: Sérgio A. Gonçalves.

CAESB/GDF: Severa C. A. Oliveira.

CNM: Priscila Bernardes Álvares.

CODEPLAN: Cecília de Faria Sampaio.

CORSAP/DF/GO: José Pires do Prado.

EMATER/DF: Letícia Martinez.

GIZ: João Paulo Freitas e Rita Cavaleiro.

PRESOL: José Valmir dos Santos e Marcílio Sales Rodrigues.

SEAGRI/DF: Cláudia Alessandra Gomes e Lara Line Pereira de Souza.

SELUR: Elias Miler da Silva.

SEMAD: Marcelo Martines Sales, Marco Aurélio H. Pinheiro e Paulo Sérgio de O. Resende.

SINDÁGUA/DF: Ígor Pontes Aguiar e Marcelo Germano.

Outros: Natalin da P. B. Pereira e Marcelo P. Silva

Principais resultados: A audiência contou com a participação de 60 (sessenta) pessoas, das quais 12 (doze) se inscreveram para apresentar suas considerações, as quais encontram-se transcritas integralmente na Ata da 2ª Audiência Pública, disponibilizada no endereço eletrônico citado no item “h”, acima. Além disso, a audiência foi transmitida ao vivo pela internet, o que possibilitou o acompanhamento por um número maior de pessoas.

Desdobramentos: A Ata da 2ª Audiência Pública foi publicada no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Regional, dando publicidade às manifestações recebidas durante a realização da audiência. Além disso, a equipe encarregada da revisão do Plansab orientou os presentes a apresentarem suas contribuições, por escrito, por meio do Formulário eletrônico disponibilizado no âmbito da Consulta Pública.

 

Consulta Pública da revisão do Plansab

Aviso publicado no DOU: Portaria nº 561, de 26/02/2019 (SEI nº 1178158) e Portaria nº 946, de 03/04/2019 (SEI nº 1230208).

Data, horário e local: Inicialmente a Consulta Pública esteve disponível no período de 07/03/2019 a 07/04/2019, sendo prorrogado até 22/04/2019, no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Regional no seguinte endereço: www.cidades.gov.br/saneamento/plansab/consulta-publica/consulta-publica.

Documentos em discussão: Versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab (SEI nº 1142308)

Programação: não se aplica.

Objetivo: A consulta visou à coleta de sugestões e críticas à proposta de revisão do texto do Plano Nacional de Saneamento Básico, que subsidiaram a elaboração da proposta de revisão do Plano a ser encaminhada às fases seguintes de apreciação, garantindo à população a oportunidade de encaminhar suas contribuições ao documento.

Pauta: não se aplica.

Forma de cadastramento e participação: Por meio de formulário eletrônico com a identificação constando o nome, CPF/CNPJ e telefone para contato da pessoa ou entidade que faz a contribuição ao documento.

Lista de participantes: 50 Autores de emendas ao documento, listados abaixo.

PARTICIPANTES DA CONSULTA PÚBLICA - PLANSAB

  1. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
  2. Adriana Sotero Martins
  3. Alexandre Pessoa Dias
  4. Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto
  5. Arsae-MG e ABAR
  6. ASSEMAE - Associação dos Serviços Municipais de Saneamento
  7. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE
  8. Associação Brasileira do Biogás e do Biometano - Abiogás
  9. Bartiria Lima da Costa
  10. Bernardo Aleixo de Sousa cruz
  11. Bianca Dieile da Silva
  12. Cecília de Faria Sampaio
  13. Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
  14. Confederação Nacional de Municípios
  15. Danilo Corado de Melo
  16. Departamento da Secretaria de Ecoturismo e Cidadania Ambiental / Ministério do Meio Ambiente
  17. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa
  18. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
  19. Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
  20. FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas
  21. Fórum Alternativo Mundial da Água / Comitê DF
  22. Funasa - COSAR
  23. Fundação Oswaldo Cruz
  24. Gabriela Vieira Capobiango
  25. Gabriela Vieira de Toledo Lisboa Ataíde
  26. Grupo de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Politécnica da UFBA
  27. Igor Pontes Aguiar
  28. Instituto de Permacultura da Bahia
  29. Ísis Guimarães Moreira
  30. Izabel Cristina Chiodi de Freitas
  31. Johny Teixeira Rocha
  32. Léo Heller
  33. Luana Cristeli Sena - Ong 4 Cantos do Mundo
  34. Luiz Alberto Arend Filho
  35. Luiz Roberto Santos Moraes
  36. Marcela de Oliveira Henroz - COMPESA
  37. Marcelo Dalcul Depexe
  38. Marcelo Germano Alencar
  39. Nilson Henrique Dos Santos Gama
  40. Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)
  41. Pablo Lacerda da Silva
  42. Patrícia Campos Borja
  43. Paulo Renato Paim - Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento SEMA RS
  44. Prefeitura Municipal De Santa Inês
  45. Raissa Maria Cometa Mota Moruzzi
  46. Samir Reis Quintella Cavalcanti
  47. Secretaria Especial de Saúde Indígena
  48. Sindágua DF
  49. Tatiana Santana T. Pereira
  50. Thiago de Oliveira Ávila

Principais resultados: As emendas foram utilizadas para a melhoria do texto em consulta pública. Das 2.653 contribuições, 39% foram acatadas ou acatadas parcialmente. As demais (61%) não foram acatadas por diversas razões, devidamente justificadas, especialmente pela necessidade de se manter a integralidade e a coerência do documento como um todo.

Desdobramentos: A versão do Plansab que considera as emendas acatadas na Consulta Pública será então apreciada pelos Conselhos Nacionais de Meio Ambiente, Saúde e Recursos Hídricos, seguindo o rito estabelecido pelo Decreto nº 7.217/2010.

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