Plano Novo Chico

O Governo Federal lançou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico -, em agosto de 2016, com o objetivo de consolidar e ampliar as ações de revitalização feitas em diversos níveis.

O propósito é de aumentar a quantidade e qualidade da água para a população e garantir a preservação, conservação e uso sustentável do rio. A expectativa é beneficiar os 505 municípios que compõem a bacia.

O Plano, que prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026), é executado em cinco eixos: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento.

Neste primeiro momento estão sendo priorizados o término das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em andamento. Essas ações são executadas desde 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

São obras que envolvem a proteção e a recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e capacitação institucional, coleta e tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, infraestrutura hídrica, modernização da irrigação, apoio à produção sustentável, fiscalização ambiental, unidade de conservação, dentre outras.

Avanços

Somente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Codevasf, investiu mais de R$ 1,7 bilhão em sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água; gestão de resíduos sólidos e controle de processos erosivos.
 
Esgotamento sanitário - Esses sistemas preservam os recursos hídricos, com redução de focos de doenças e poluição do subsolo e de mananciais, como córregos, rios e lagos. Já foram finalizadas mais de 83 obras de esgotamento sanitário e 14,9 mil ligações intradomiciliares. Os sistemas são compostos por estações elevatórias e de tratamento e redes coletoras. Entre os exemplos estão as obras de Lagoa da Prata (MG), Brasilândia de Minas (MG) e Petrolina (PE).

Recuperação ambiental - Na área de recuperação ambiental e controle de processos erosivos, as intervenções têm o objetivo de proteger a água disponível nas localidades. Essas ações contam com variados métodos de trabalho, como revegetação e proteção de nascentes e matas ciliares.

Desde o início das ações, já foram cercadas e protegidas 1.177 nascentes; implantados 1,4 mil quilômetros de cerca para proteger áreas de mata ciliar e topo de morro; realizadas 35 mil bacias de captação de enxurrada e 1,5 mil quilômetros de terraços - além da readequação ambiental de 184 quilômetros de estradas vicinais.

A expectativa é de que outras quatro mil nascentes sejam recuperadas nos próximos anos, além da construção de barraginhas e curvas de nível que aumentam a recarga do lençol freático e reduzem o carreamento de sedimentos para o leito do rio.

Novas espécies nativas - Outra ação importante é o investimento da Codevasf em seus Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura. Os locais promovem repovoamento de peixes de espécies nativas na bacia do São Francisco.

Desde 2007, já foram realizados cerca de 760 peixamentos, com inserção de mais de 72 milhões de alevinos. Essas ações também têm auxiliado famílias que dependem da pesca como fonte de renda. Na área do São Francisco existem, aproximadamente, 44 mil pescadores artesanais, que se beneficiam direta ou indiretamente desses peixamentos.

Além das ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, outros órgãos federais contribuem com a revitalização da Bacia do Rio São Francisco: Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Ministério das Cidades; Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente; e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Para mais informações sobre as ações de revitalização executadas pelo MDR, acesse o portal da Codevasf.