Polos de Agricultura Irrigada

A iniciativa Polos de Agricultura Irrigada foi estabelecida pela Portaria MDR n°1.082, de 25 de abril de 2019 como parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação e de incentivo ao desenvolvimento regional, indicando as ações para reconhecimento dos polos.

Os Polos de Agricultura Irrigada são aglomerados agrícolas onde a agricultura irrigada está presente e que tenha potencial de expansão, considerando, especialmente, disponibilidade de água e solo.

Nessa perspectiva, a proposta da iniciativa traz uma nova abordagem quanto à Política Nacional de Irrigação. Trata-se de um planejamento setorial e regional em que as demandas dos irrigantes são a base de trabalho (abordagem bottom-up), a partir da elaboração de uma carteira de projetos e da priorização das principais demandas, durante reunião com produtores e todos diretamente interessados com o setor de irrigação.

De forma resumida, a proposta dos polos apresenta quatro fases importantes: i) seleção prévia dos polos; ii) realização da oficina de planejamento e reconhecimento; iii) indicação dos projetos a serem priorizados; e iv) implementação e acompanhamento dos projetos.

Como a premissa básica é apoiar o setor, a seleção prévia dos polos passa pela avaliação de requisitos no MDR, tais como: presença de associação de irrigantes, relevância da agricultura irrigada na região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

Após a análise para seleção do polo, realiza-se a oficina de planejamento e criação. Essa oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da elaboração da matriz de pontos fortes e de pontos fracos, e da elaboração da carteira de projetos. Ao final é indicado um Grupo Gestor que apontará os projetos prioritários, buscará formas de apoio à execução dos projetos e fará o acompanhamento das ações da carteira com interlocução direta com MDR.

A Carteira de Projetos é construída a partir dos seguintes eixos:

1) Apoio técnico, pesquisa e desenvolvimento;

2) Infraestrutura;

3) Normativo e meio ambiente; 

4) Comercialização, agregação de valor, financiamento e seguro.

Para a realização da oficina e construção da carteira de projetos, a metodologia dos Polos exige boa mobilização do setor, com a participação efetiva de produtores irrigantes, representantes de associações, e de diversos setores governamentais e não governamentais. Essa participação ajuda na designação de pontos focais que ficarão responsáveis pela busca de soluções aos problemas identificados e a potencializar os pontos fortes no polo.

Inicialmente, como pilotos, o MDR fixou seis polos a serem trabalhados e reconhecidos. Esses polos foram apontados a partir de um levantamento prévio de estudos da extinta Secretaria Nacional de Irrigação (Análise territorial para Desenvolvimento da agricultura Irrigada no Brasil) e estudos da Agência Nacional de Água (Atlas Irrigação). Assim, foram definidas regiões a serem trabalhada de início, localizados nos seguintes estados/regiões:

a) Rio Grande do Sul – Bacia do Rio Santa Maria;

b) Goiás – Região do Vale do Araguaia;

c) Goiás –Região de Cristalina;

d) Bahia – Região do Oeste Baiano;

e) Mato Grosso – Região de Sorriso;

f) Minas Gerais – Região de Unaí.

Entretanto, apesar de ter fixado polos pilotos, outros polos poderão ser criados.