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Orçamento FGTS 2016

Publicado: Quarta, 06 de Janeiro de 2016, 09h37 | Última atualização em Terça, 17 de Janeiro de 2017, 18h15

Instrução nº 34, de 29 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016 - Publicada no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2016, Seção 1, págs. 327/328.

Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades - Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017, e dá outras providências (VIDE ART. 6º) - Publicada no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, Seção 1, págs. 769/770

Instrução Normativa nº 29, de 19 de outubro de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016 - Publicada no Diário Oficial da União, em 20 de outubro de 2016, Seção 1, págs. 40/41. 

Instrução Normativa nº 29, de 19 de outubro de 2016 - Retificação - Publicada no Diário Oficial da União, em 21 de outubro de 2016, Seção 1, pág. 30

Instrução Normativa nº 21, de 24 de agosto de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016 -  Publicada no Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2016, Seção 1, págs. 59/60.

Instrução Normativa nº 15, de 30 de junho de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação ao art. 2º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016. - Publicada no Diário Oficial da União, em 4 de julho de 2016, Seção 1, pág. 83

Instrução Normativa nº 14, de 10 de maio de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016.

Instrução Normativa nº 11, de 4 de maio de 2016, do Ministério das Cidades - 2ª Retificação - Publicada no DOU, em 10 de maio de 2016, Seção 1, pág. 98.

Instrução Normativa nº 11, de 4 de maio de 2016, do Ministério das Cidades - 1ª Retificação - Publicada no DOU, em 6 de maio de 2016, Seção 1, pág. 97.

Instrução Normativa nº 11, de 4 de maio de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério da Cidades - Publicada no DOU, em 5 de maio de 2016, Seção 1, pág. 69.

Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades - Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016 - Publicada no Diário Oficial da União, em 17 de março de 2016, Seção 1, páginas 27 a 29.

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