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Instruções e Orientações para o PAC

Publicado: Quarta, 13 de Abril de 2011, 09h59

Instruções

pdf Instrução normativa nº 08, de 26 de março de 2009. 
Instrução Normativa nº 50, de 06 denovembro de 2008 (REVOGADA)
pdf Instrução Normativa para Trabalho Social HIS 
pdf Instrução Normativa para Trabalho Social UAP 
pdf Matriz de indicadores para avaliação de pós-ocupação 

 

Orientações

2012

pdf Orientação Operacional n° 1/2012
Altera a Orientação Operacional n° 12/2009 que trata da composição dos custos de Regularização Fundiária no Âmbito dos programas de Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade de Armazenamentos Precários.

 

2011

pdf Orientaçao Operacional nº 2/2011 
Disciplina a execução das operações selecionadas a partir de 2010 com entes públicos na modalidade de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, no âmbito dos programas: Projetos Prioritários de Investimentos - PPI e Ação de Prestação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (FNHIS).

pdf Orientaçao Operacional nº 1/2011 
Orientação quanto a operacionalização de intervenções de urbanização de assentamentos precários conjugadas com empreendimentos de produção habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, selecionados na 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


2009

pdf Orientação Operacional nº 9/2009 (Substituída pela Orientação Operacional n°. 12/2009)
Orientações sobre a composição dos custos de Regularização Fundiária no âmbito dos programas de Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários.

pdf Orientação Operacional nº 10/2009 
Orientações sobre a aceitação, na composição dos investimentos da Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, da produção de materiais imprescindíveis à elaboração do plano habitacional local.

pdf Orientação Operacional nº 11/2009 
Definição de procedimentos para aplicação da Portaria n° 239, ue 15ue julho de 2009.

pdf Orientação Operacional nº 12/2009 
Plano de Regularização Fundiária no âmbito dos seguintes programas inseridos no PAC:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.


2008

pdf Orientação Operacional nº 3 
Determina a criação da Unidade Executora Local (UEL) pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

pdf Orientação Operacional nº 4 
Determina a elaboração da síntese do empreendimento pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

doc Anexo I da Orientação Operacional 04 - Síntese do Empreendimento 

pdf Orientação Operacional nº 5 
Orientações gerais para operações nos Programas: Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela; e FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários:
- Preenchimento de SPA em etapas (empreendimentos desmembrados).
- Preenchimento do QCI.
- Solicitações de excepcionalização.
- Cálculo do valor de repasse por família.

pdf Orientação Operacional nº 6 
Informa os itens permitidos para repasse de valores do Ministério das Cidades para o desenvolvimento do trabalho social conforme a Instrução Normativa n.º 27, de 14 de junho de 2007, no âmbito dos programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

pdf Orientação Operacional nº 7 
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.

pdf Orientação Operacional nº 8 
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.


2007

pdf Orientação Operacional nº 1 
Esclarece dúvidas que surgiram em vídeo-conferências com os Agentes Executores referentes à alteração de agente executor; enquadramento no manual; execução de empreendimento em etapas; cadastro de beneficiários; edificação vertical; recuperação ou melhoria de equipamentos comunitários; aquisição de terreno; contratos firmados no âmbito do HBB.

pdf Orientação Operacional nº 2 
Orientações para as ações de regularização fundiária nas intervenções autorizadas no âmbito dos Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela.

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