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Carta de Crédito Individual

Publicado: Sexta, 15 de Abril de 2011, 10h14

Legislação

Retificação da Instrução Normativa nº 11, de 7 de março de 2017, do Ministério das Cidades - Publicada no Diário Oficial da União, em 17 de março de 2017, Seção 1, pág. 40.

Instrução Normativa nº 11, de 7 de março de 2017, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual - Publicada no Diário Oficial da União, em 8 de março de 2017, Seção 1, páginas 128/131.

Retificação da Instrução Normativa nº 30, de 8 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades - Publicada no Diário Oficial da União, em 14 de dezembro de 2016, Seção 1, pág. 35

Instrução Normativa nº 30, de 8 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual - Publicada no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 121/123

Retificação da Instrução Normativa nº 25, de 28 de setembro de 2016, do Ministério das Cidades - Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 53.

Instrução Normativa nº 25, de 28 de setembro de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual, e dá outras providências. - Publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 701/702.

Instrução Normativa nº 19, de 18 de agosto de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação ao subitem 5.3 do Anexo I da Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual - Publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2016, Seção 1, pág. 183.

Instrução Normativa nº 10, de 28 de abril de 2016, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual, e outras providências - Publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2016, Seção 1, páginas 44 e 45.

Retificação da Instrução Normativa nº 30, de 30 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades - Publicada no DOU, em 13 de janeiro de 2016 - Seção 1, pág. 35.

Instrução Normativa nº 30, de 30 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual - Publicada no DOU, em 31 de dezembro de 2015 - Seção 1, págs. 158/159.

Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades - Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual
Publicada no Diário Oficial da União, em 15 de dezembro de 2015, Seção 1, páginas 84/88.

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