Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Resoluções 2002

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO No 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. Autoriza aplicação de recursos e define condições operacionais para realização de projetos-piloto de habitação de interesse social com utilização de técnicas populares, em ações integradas destinadas a promover a melhoria das condições sociais e econômicas das populações de baixa renda.

RESOLUÇÃO No 86, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, por força das modificações ocorridas na sua legislação básica.

RESOLUÇÃO No 87, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base no inciso VIII, do artigo 6o-, da Lei no- 8.677, de 13 de julho de1993, Considerando o Parecer da empresa de auditoria independente KPMG Auditores Independentes, de 08 de março de 2002;

RESOLUÇÃO No 88, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL CCFDS, com base no inciso VII, do artigo 6o-, da Lei no- 8.677, de 13 de julho de 1993, resolve:
1. Aprovar o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o exercício de 2002, conforme proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo.
2. Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Fim do conteúdo da página