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Resoluções 2005

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa Crédito Solidário – PCS.

RESOLUÇÃO Nº 101, DE 22 DE MARÇO DE 2005. Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa de Crédito Solidário, alterada pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 098, de 08 de dezembro de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº. 093, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa de Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO Nº 103, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Altera o subitem 1.4 da Resolução nº.100, de 16/02/2005, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Constituição de Grupo de Trabalho visando estudar e elaborar propostas para revitalização do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

RESOLUÇÃO Nº 105, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base no inciso VIII, do artigo 6º, da Lei nº 8.677, de 13/07/1993, combinado com o inciso VIII, do artigo 5º do Regimento Interno do CCFDS, aprovado pela Resolução CCFDS nº 086, de 23/10/02, em sua 30ª reunião, de 23 de novembro de 2005,
- Considerando o Parecer da Auditoria Interna da CAIXA;
- Considerando o Parecer da empresa de auditoria independente, KPMG Auditores Independentes;
- Considerando o Parecer do Conselho Fiscal da CAIXA;
- Considerando o Parecer do Conselho de Administração da CAIXA.
- Considerando que a Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União, em seu Relatório de Auditoria de Gestão, considerou REGULAR a gestão dos responsáveis, resolve:
I) Manifestar-se favoravelmente pela aprovação das Demonstrações Financeiras e Contábeis do Fundo de Desenvolvimento Social
- FDS, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004.
II - Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO Nº 106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2006, no Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base no inciso VII, do artigo 6º, da Lei nº 8.677, de 13/07/1993, combinado com o previsto no Regulamento do FDS, aprovado pela Resolução CCFDS nº 086, de 23/10/2002, em sua 30ª reunião plenária, realizada em 23 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º - Aprovar o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS para o exercício de 2006, conforme proposta apresentada pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo.
Art. 2º - Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

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