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Resoluções 2010

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO No- 148, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei No- 11.977, de 07 de julho de 2009, para o exercício de 2010, no Programa Habitacional Popular – Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS No- 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos.

RESOLUÇÃO No- 149, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2010.

RESOLUÇÃO No- 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no exercício de 2010, no Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO No- 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010. Regulamenta a utilização dos recursos aportados ao FDS pela União, conforme previsto no Art. 8º da Medida Provisória No- 478, de 29 de dezembro de 2009, e cria o Programa de Recuperação de Imóveis no Estado de Pernambuco, nos Municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

RESOLUÇÃO No- 154, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Altera a Resolução No- 141do Conselho Curador do FDS, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

RESOLUÇÃO No- 155, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Propõe nova suplementação para os empreendimentos Parque da Águas I e II, em Ipatinga, e prorrogação do prazo de carência para empreendimentos contratados no âmbito do Programa Crédito Solidário - PCS, firmados nas condições estabelecidas pela Resolução do CCFDS No-93, de 28 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO No- 156, DE 8 DE ABRIL DE 2010. Altera a Resolução No- 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS.

RESOLUÇÃO No- 157, DE 8 DE ABRIL DE 2010. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base no inciso VIII, do artigo 6º, da Lei No- 8.677, de 13/07/1993, combinado com o inciso VIII, do art.5º, da Resolução No- 86, de 26 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, e,

RESOLUÇÃO No- 158, DE 8 DE ABRIL DE 2010. Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, e a Resolução nº 137, de 9 de abril de 2009, ambas do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO No- 159, DE 19 DE MAIO DE 2010. Altera a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, quanto aos limites operacionais e condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

RESOLUÇÃO No- 160, DE 19 DE MAIO DE 2010. Prorroga o prazo de carência de operações do Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO No- 161, DE 8 DE JULHO DE 2010. Altera o item III, do art. 1º da Resolução No- 148, de 14 de janeiro de 2010, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO No- 162, DE 14 DE JULHO DE 2010. Prorroga o prazo de carência de operações do Programa Crédito Solidário

RESOLUÇÃO No- 163, DE 14 DE JULHO DE 2010. Altera a alínea "b", do subitem 9.2 da Resolução CCFDS No- 121, de 9 de janeiro de 2008, quanto aos limites do valor de financiamento unitário.

RESOLUÇÃO No-164, DE 14 DE JULHO DE 2010. Altera o art. 14 da Resolução No-137, de 9 de abril de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO No- 165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei Nº 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução No- 86, de 23 de outubro de 2002, do CCFDS, e, ainda, no que dispõe a letra "i.2", do item 11 da Resolução CCFDS No- 121, de 9 de janeiro de 2008, e, Considerando a necessidade de regularização da situação de empreendimentos habitacionais financiados com recursos do FDS em convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte - MG; Considerando que a Prefeitura de Belo Horizonte aportará recursos suplementares suficientes para a conclusão dos empreendimentos; Considerando que alguns empreendimentos contratados no Programa Crédito Solidário não conseguiram concluir as obras no prazo aprovado pelo CCFDS, e Considerando os impactos de se iniciar a cobrança de prestações das famílias antes da conclusão das obras.

RESOLUÇÃO No- 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Resolução CCFDS No- 141, de 10 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

RESOLUÇÃO No- 167, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Resolução No- 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.

RESOLUÇÃO No- 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei No- 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução No- 86, de 23 de outubro de 2002, e, no que dispõe a letra "i.2", do item 11 da Resolução CCFDS nº.121, de 9 de janeiro de 2008,

RESOLUÇÃO No- 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o percentual relativo à taxa de administração do Agente Operador do FDS, para gestão do Fundo e operacionalização do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida.

Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010 - Recomenda a aprovação do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB e dá orientações para a continuidade dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento do PLANHAB do Conselho das Cidades.

RESOLUÇÃO No- 170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, e, ainda, no que dispõe a letra "i.2", do item 11, da Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008,

RESOLUÇÃO No- 171, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, exercício de 2011, no âmbito do Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO No- 172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para o exercício de 2011, no Programa Habitacional Popular – Entidades - Minha Casa Minha Vida.

RESOLUÇÃO No- 173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social para o exercício de 2011.

Resolução Nº 169 de 15 de setembro de 2010 - Altera o percentual relativo à taxa de administração do Agente Operador do FDS, para gestão do Fundo e operacionalização do Programa Habitacional Popular – Entidades – Minha Casa, Minha Vida.

Resolução Nº 168 de 15 de setembro de 2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, e, no que dispõe a letra “i.2”, do item 11 da Resolução CCFDS nº.121, de 9 de janeiro de 2008.

Resolução Nº 167 de 15 de setembro de 2010 - Altera a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS

Resolução Nº 166 de 15 de setembro de 2010 - Altera a Resolução CCFDS Nº 141, de 10 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades – Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

Resolução Nº 157, de 08 de Abril de 2010 - O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS, com base no inciso VIII, do artigo 6º, da Lei nº 8.677, de 13/07/1993, combinado com o inciso VIII, do art. 5º, da Resolução nº 86, de 26 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução Nº 156, de 08 de Abril de 2010 - Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS

Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010 - Recomenda a aprovação do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB e dá orientações para a continuidade dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento do PLANHAB do Conselho das Cidades.

Resolução CODEFAT nº 646, de 22 de junho de 2010

Resolução CCFGTS nº 644, de 9 de novembro de 2010

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