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Resoluções 2013

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO No- 195, DE 13 DE JUNHO DE 2013. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, com base no inciso VIII do artigo 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, combinado com o inciso VIII do art. 5º da Resolução nº 86, de 26 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO No- 196, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 12.424 e pelo Decreto 7.499, ambos de 16 de junho de 2011, para o exercício de 2013, no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, e alterado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 194, de 12 de dezembro de 2012.

RESOLUÇÃO No- 198, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Altera a RESOLUÇÃO CCFDS Nº 194, de 12 de dezembro de 2012.

RESOLUÇÃO No- 199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS para o exercício de 2014, no Programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades, regido pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº. 194, de 12 de dezembro de 2012, e suas alterações.

Resolução Recomendada n° 159, de 2 de outubro de 2013 - Recomenda a reabertura de processo de seleção pública para Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários e Assistência Técnica no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 63

Resolução Recomendada n° 156, de 2 de outubro de 2013 - Recomenda ao Ministério das Cidades e ao Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) a equiparação de valores de produção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades em capitais regionais aos valores praticados nas capitais estaduais. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 63

Resolução Recomendada n° 154, de 26 de outubro de 2013 - Recomenda a destinação de recursos para equipamentos públicos no programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 63

Resolução Recomendada n° 146, de 7 de junho de 2013 - Recomenda ao Ministério das Cidades alterações nos normativos do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e dá outras providências. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 62

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