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Resoluções 2012

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO No- 184, DE 29 DE MAIO DE 2012. Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS para o exercício de 2012, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).

RESOLUÇÃO No- 185, DE 29 DE MAIO DE 2012. Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no exercício de 2012, no Programa Crédito Solidário - PCS.

RESOLUÇÃO No- 186, DE 29 DE MAIO DE 2012. Estabelece alteração no valor da taxa de administração paga ao Agente Financeiro, no Programa Crédito Solidário, nas condições estabelecidas pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº. 121, de 09 de janeiro de 2008, e o pagamento de custas e emolumentos, a cada financiamento com beneficiário, no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nas condições estabelecidas pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº. 183, de 10 de novembro de 2011.

RESOLUÇÃO No- 187, DE 29 DE MAIO DE 2012. Altera a alínea "b" subitem 9.2 da Resolução CCFDS nº. 121, de 09 de janeiro de 2008, alterada pela Resolução CCFDS nº 163, de 10 de agosto de 2010, quanto aos limites do valor de financiamento unitário.

RESOLUÇÃO No- 188, DE 29 DE MAIO DE 2012. Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.

RESOLUÇÃO No- 189, DE 24 DE JULHO DE 2012. Recebimento, pelo FDS, da cessão dos créditos oriundos dos contratos de financiamento aos beneficiários finais, firmados nas condições previstas na Resolução do CCFDS nº 093, de 28 de abril de 2004, e flexibilização das condições de retorno dos recursos.

RESOLUÇÃO No-190, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Resolução CCFDS Nº 183, de 10 de novembro de 2011.

RESOLUÇÃO No- 191, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Estabelece a remuneração do Agente Operador pela prestação dos serviços de gestão do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

RESOLUÇÃO No- 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. O Presidente do CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CCFDS), com base nos incisos I, IV e XVII do artigo 6º. da Lei nº. 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução nº. 86, de 23 de outubro de 2002, do CCFDS, e, ainda, no que dispõe a letra "i.2", do item 11 da Resolução CCFDS nº. 121, de 9 de janeiro de 2008,

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Altera a RESOLUÇÃO CCFDS Nº. 183, de 10 de novembro de 2011.

RESOLUÇÃO No- 194, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova o Programa Minha Casa, Minha

Vida - Entidades - PMCMV - E.

RESOLUÇÃO No- 197, DE 29 DE MARÇO DE 2012. Aprova a liquidação do Empreendimento Condomínio Vila Bella I, contratado originalmente no âmbito do Programa Crédito Solidário, firmado nas condições estabelecidas na Resolução do CCFDS nº 93, de 09 de janeiro de 2008, e aprova a concessão de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades conforme condições da Resolução CCFDS nº 183 de 10 de novembro de 2011 e excepcionalização da contratação de 340 unidades habitacionais para o empreendimento.

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