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Resoluções 2017

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

Resolução n° 215, de 29 de março de 2017 - Dispõe sobre as contas do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, referentes ao exercício de 2016, na forma do Relatório de Gestão, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União. Publicada no DOU de 26/6/2017, Seção 1, págs. 50 e 51

RESOLUÇÃO Nº 216, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. Especifica diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário (PCS).

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV - E) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui Plano de Metas e Diretrizes Gerais de aplicação dos recursos alocados junto ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para execução do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, relativo ao Exercício de 2018.

Resolução n° 59, de 21 de dezembro de 2017 - Aprova as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS referentes ao exercício de 2016, na forma do Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União - TCU. Publicada no DOU de 27/2/2018, Seção 1, página 32

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