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Resoluções 2009

Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 12h17

RESOLUÇÃO Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2009. Estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário, firmados nas condições previstas na Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2009. Prorroga o prazo de carência do empreendimento Residencial Castelo II, contratado no âmbito do Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Aprova a prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento Social referente ao exercício de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a utilização de recursos da União previstos no Art. 17 da MP nº 459, de 25 de março de 2009, e no Art. 16 do Decreto nº 6.819 de 13 de abril de 2009, criando o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida voltado ao atendimento das necessidades habitacionais de famílias de baixa renda, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

RESOLUÇÃO No- 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o ano de 2009, no Programa Habitacional Popular – Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº.141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO No- 143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

RESOLUÇÃO No- 144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 137, que estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário (PCS) firmados nas condições previstas na Resolução CCFDS nº 93, de 28 de abril de 2004, e inclui a prerrogativa de cobertura de danos físicos no imóvel para as operações contratadas nas condições da Resolução CCFDS nº 121, de 24 de março de 2008.

RESOLUÇÃO No-145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Propõe a excepcionalização do número de unidades habitacionais para contratação da operação apresentada pela Associação por Moradia Feliz, de Taboão da Serra e Adjacências/SP no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009.

RESOLUÇÃO No- 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Prorroga o prazo de carência das operações do Programa Crédito Solidário.

RESOLUÇÃO No-147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CCFDS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, do CCFDS, da letra "i.2", do item 11 da Resolução CCFDS nº 121, de 9 de janeiro de 2008, e com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993.

RESOLUÇÃO No- 151, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera o percentual a ser aplicado sobre o aporte inicial de recursos feitos ao FDS pelo Orçamento-Geral da União, conforme previsto na Lei No- 11.977, de 7 de julho de 2009, para remuneração das atividades operacionais do Agente Operador do FDS no Programa Habitacional Popular – Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução No- 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do FDS.

RESOLUÇÃO No- 152, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Suplementação de valores de financiamento acima do limite operacional da região e prorrogação de prazo de término de obras do empreendimento Condomínio Florestan Fernandes - módulos I e II, localizado no município de Camboriú - SC.

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