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Resoluções 2014

Publicado: Terça, 09 de Julho de 2019, 15h01

Resolução nº 205, de 18 de dezembro de 2014 - Referenda a Resolução nº 200/2014, publicada ad referendum do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. Publicação: DOU nº 59, de 27 de março de 2015, Seção 1, página 73.

Resolução nº 204, de 18 de dezembro de 2014 - Define os calendários indicativos anuais de reuniões do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social e do seu Grupo Técnico de Apoio Permanente, para o exercício de 2015. Publicação: DOU nº 59, de 27 de março de 2015, Seção 1, página 73.

Resolução nº 203, de 18 de dezembro de 2014 - Altera a Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. Publicação: DOU nº 59, de 27 de março de 2015, Seção 1, páginas 72 e 73.

Resolução nº 202, de 18 de dezembro de 2014 - Estabelece, para o exercício de 2015, o plano de metas e as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, alocados ao Programa Crédito Solidário. Publicação: DOU nº 59, de 27 de março de 2015, Seção 1, página 72.

Resolução nº 201, de 18 de dezembro de 2014 - Estabelece, para o exercício de 2015, o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, alocados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Publicação: DOU nº 59, de 27 de março de 2015, Seção 1, página 72.

Resolução Recomendada nº 173, de 3 de dezembro de 2014 - Recomenda ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal a criação de uma força-tarefa com o objetivo de realizar um diagnóstico detalhado das dificuldades específicas de execução dos ritos processuais no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Resolução nº 55, de 2 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre as condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, dos entes públicos que manifestaram interesse em concluir e entregar aos beneficiários as unidades habitacionais contratadas pelo Banco Morada S/A, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Resolução n° 200, de 05 de agosto de 2014 - Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV - E.

Resolução Recomendada n° 161, de 26 de março de 2014 - Recomenda a ampliação de metas para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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