Pesquisa Plano Diretor
O monitoramento e a avaliação dos Planos Diretores Participativos (PDP’s) é essencial para se construir um quadro do planejamento urbano no Brasil pós aprovação do Estatuto da Cidade. Depois das consultas (Maio/2006 e Outubro/2006) para averiguar o andamento da elaboração dos PDP’s, o Ministério das Cidades promoveu uma pesquisa para conhecer melhor os processos e conteúdos destes Planos aprovados ou em elaboração.
Aproveitando a iniciativa do Núcleo Estadual da Campanha em São Paulo ao elaborar um formulário de pesquisa para aplicação naquele estado, adaptou-se a pesquisa para aplicação no restante do país, a partir da definição de dois formulários: 1. Coordenadores Políticos e/ou Técnicos e 2. Sociedade Civil. O formulário 2, é idêntico ao primeiro porém não contem as questões: 3, 4, 8, 9, 10, 16 e 17. A exceção é o estado de São Paulo, onde se aplicou um questionário por município com toda a equipe que elaborou o Plano, e onde as questões 1, 11, e 15 não foram aplicadas, pois não constavam do formulário SP, apenas do Nacional.
A aplicação dos formulários de pesquisa foi coordenada pelos CREA’s em cada estado, em função da parceria estabelecida entre o Ministério das Cidades e CONFEA para tratar do monitoramento dos PDP’s. Os fiscais do sistema CONFEA-CREA’s foram capacitados através de vídeo-conferência e receberem um manual de orientações para aplicação do formulário, e foram a campo entre outubro de 2006 e março de 2007, para aplicar até três formulários (Coordenador Político, Coordenador Técnico e Sociedade Civil) em cada município. O Ministério das Cidades forneceu os contatos de Coordenadores Técnicos e Políticos e aos Núcleos Estaduais coube indicar os entrevistados representando a sociedade civil. Em que pese a dificuldade no acesso aos municípios e informações, foram alcançados 1.552 municípios, cujas respostas foram tabuladas seguindo a seguinte priorização: respostas dos coordenadores políticos, na ausência destes, dos coordenadores técnicos, e na ausência destes, da sociedade civil. Para a tabulação dos dados foi contratada a Fundação Euclides da Cunha de apoio à Universidade Federal Fluminense, e o processo sofreu atrasos em função da extensão e complexidade do questionário, bem como da diversidade do preenchimento.
É importante destacar os dados gerados a partir da pesquisa são todos auto-declarados pelos entrevistados nos municípios, e servem apenas como primeiro termômetro do processo de elaboração e dos conteúdos dos Planos Diretores Participativos pós Estatuto da Cidade. Assim, não os resultados não podem ser cosiderados absolutos nem conclusivos, uma vez que são um retrato conjuntural do processo de elaboração dos Planos Diretores Participativos, processo esse que prossegue com os inúmeros PDP's em elaboração ou revisão e outros em tramitação nas comissões de análise das Câmaras de Vereadores municipais em praticamente todos os estados.
As informações serãos disponibilizadas por questão, contendo banco de dados por município e tabelas com recortes por Estado, Região, Faixa Populacional e Região Metropolitana/Região Integrada de Desenvolvimento para cada questão. Confira os primeiros resultados da tabulação, priorizados em função da relevânica das informações.
Situação dos Planos Diretores - Q3
Terceirizações e Consultorias - Q8
Instrumentos e Conteúdos - Q11
Questões Prioritárias dos PDP's - Q15
A Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades agradece de público ao sistema CONFEA/CREA, na figura do presidente do CONFEA, Engenheiro Marco Túlio, aos fiscais dos CREAs que se empenharam na aplicação da pesquisa, aos entrevistados nos municípios pelas informações prestadas, e à equipe da Fundação Euclides da Cunha/UFF que realizou a tabulação dos dados. E se coloca à disposição para receber e intercambiar críticas, comentários, análises e sugestões, com respeito à pesquisa e seus resultados.