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Ações e Programas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h02 | Última atualização em Quarta, 20 de Maio de 2020, 16h38

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Programas são o principal instrumento que o governo utiliza para concretizar politícas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. 

Ação é o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, atividade ou operação especial.

 

Portal da Transparência Pública - Controladoria-Geral da União

Instrução: Ao abrir o Portal da Transparência, identifique a aba “Filtro”, no canto lateral esquerdo da página. Clique em 'período' para inserir as datas desejadas (início e fim). Em seguida, clique em 'Adicionar' e 'Consultar'.

 

INICIATIVAS INSTITUCIONAIS

Planejamento Estratégico Institucional

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Plano de Dados Abertos

Plano Integridade

 

INICIATIVAS DAS ÁREAS FINALÍSTICAS

Secretaria Nacional de Habitação - SNH

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - SEMOB

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU

Capacitação

 

REGRAS DE ACESSO AOS RECURSOS E METAS DAS AÇÕES E PROGRAMAS

Mobilidade Urbana

Saneamento

Programa REFROTA

 

FAT
O Ministério do Desenvolvimento Regional não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

PAC

Manuais Gerais do PAC

Manuais Específicos Ações e Programas – PAC

Seleções PAC

Termo de Referência

 

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Acesso ao SICONV

Manuais Gerais – Transferências Voluntárias

Manuais Específicos de Ações e Programas – Transferências Voluntárias

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

RDC - Contratação Integrada

Sistemática para o PAC 2 Seleção 2013

Sistemática 2013

Sistemática 2012

Sistemática 2011

Sistemática 2010

Sistemática para o PAC

Sistemática para o PAC 2

Sistemática para o PAC 2 - 3ª Seleção

 

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ANUAL PLANO PLURIANUAL - PPA

 

PROGRAMAS QUE RESULTEM EM RENÚNCIAS DE RECEITAS 

REIDI Irrigação

Debêntures e REIDI Mobilidade Urbana

Debêntures e REIDI Saneamento

 

 

INDICADORES E RESULTADOS

Painel do Planejamento Estratégico Institucional do MDR

Resultado dos indicadores do PPA 2020-2023 e do Planejamento Estratégico Institucional do MDR sob responsabilidade da SEDEC

Indicadores para monitoramento e avaliação da efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)

Acesse os relatórios de gestão no sítio do Tribunal de Contas da União: até 2013 | de 2014 em diante 

 

CARTA DE SERVIÇOS

Acesse aqui, em formato PDF, todos os serviços oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

 

PPA 2020-2023 - PLANEJAR, PRIORIZAR, ALCANÇAR

O Plano Plurianual (PPA) 2020 - 2023, cuja elaboração envolveu diversas instituições e representantes dos setores público e privado, consolida a agenda estratégica do governo empossado em 1º de janeiro de 2019. O lema deste PPA é “Planejar, Priorizar, Alcançar”, indicando três aspectos essenciais para o êxito do processo de planejamento de médio prazo do governo federal.

Sem negligenciar os avanços conquistados nos PPA anteriores, a elaboração deste PPA inovou sobretudo na incorporação dos três seguintes aspectos: i) simplificação – explicitando no projeto de lei apenas o previsto na Constituição; ii) realismo fiscal – decorrente do arcabouço legal vigente e do contexto atual de restrição de recursos públicos; iii) integração com os planejamentos estratégicos dos ministérios e com a avaliação de políticas públicas, permitindo efetivar o ciclo orçamentário no governo federal.

Nesse sentido, o PPA 2020 – 2023 resgata a dimensão estratégica de planejamento de médio prazo do governo federal, integrando também o planejamento à avaliação, assim como ao controle e às execuções financeira e orçamentária. Ao mesmo tempo, sua estrutura concisa e realista do ponto de vista fiscal está plenamente consistente com as diretrizes e as prioridades do governo eleito.

O MDR é responsável pelos seguintes Programas Finalísticos do PPA 2020 - 2023:

2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

2218 - Gestão de Riscos e Desastres

2219 - Mobilidade Urbana

2220 - Moradia Digna

2221 - Recursos Hídricos

2222 - Saneamento Básico

Ao abrir o Portal da Transparência, selecione o período desejado na aba “Filtro” localizada no canto lateral esquerdo da página. Após, clique em consultar.

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