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Marcos importantes

Publicado: Quarta, 10 de Julho de 2019, 14h18

2003 Início das atividades do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco BHSF com a eleição da sua primeira Diretoria e aprovação do regimento Interno;.

2003 Conclusão do Diagnóstico Analítico da bacia do Rio São Francisco e da sua Zona Costeira;

2004 Inserção do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no PPA 2004-2007;

2004 Conclusão do Plano Ação Estratégica da bacia do Rio São Francisco;

2005 Publicação do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia  do Rio São Francisco;

2007 Com a edição do Decreto Presidencial nº 6.101/2007, cria-se um Departamento específico do Ministério do Meio Ambiente para coordenação e execução das ações de revitalização;

2007 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previsto para 2007-2010;

2008 Novo arranjo institucional para o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas;

2008 A revitalização de bacias hidrográficas é contemplada dentre os seis temas prioritários constantes nas Orientações Estratégicas do Ministério do Meio Ambiente;

2009 São instituídas as  câmaras técnicas temáticas do Programa de Revitalização;

2010 Início do Processo de Revisão do Plano Decenal da Bacia do São Francisco;

2011 O Comitê da Bacia do Rio São Francisco marca seus 10 anos de atuação com assinatura da Carta de  Petrolina, que estabelece eixos prioritários  para a revitalização da bacia;


O Programa de Revitalização, fundamentado no Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, resguardando coerência com as várias Políticas Nacionais.

Ressalta-se que os componentes e áreas temáticas que integram o Programa de Revitalização da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram identificados a partir das definições do Decreto Federal de 5 de junho de 2001, que criou o Projeto de Revitalização, e pelas proposições dos diversos técnicos e atores envolvidos no processo de elaboração do Plano da bacia e do Programa de Revitalização para o PPA, por meio de diversas demandas identificadas.

Tais componentes também tiveram como base quatro documentos essenciais foram destacados como documentos de referencia e fundamentais norteadores do processo de revitalização:

Plano Decenal dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica – PBHSF.

PLANVASF – Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco, elaborado pela SUDENE em parceria com a CODEVASF;

DAB – Diagnóstico Analítico da Bacia; e

PAE - Programa de Ações Estratégicas para a Bacia.

 

 

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