Instruções e Orientações

Instruções

Instrução Normativa nº. 27 de 14 de junho de 2007.
Matriz de indicadores para avaliação de pós-ocupação.
Instrução Normativa para Trabalho Social HIS
Instrução Normativa para Trabalho Social UAP

Orientações

Orientação Operacional nº 1
Esclarece dúvidas que surgiram em vídeo-conferências com os Agentes Executores referentes à alteração de agente executor; enquadramento no manual; execução de empreendimento em etapas; cadastro de beneficiários; edificação vertical; recuperação ou melhoria de equipamentos comunitários; aquisição de terreno; contratos firmados no âmbito do HBB.

Orientação Operacional nº 2
Orientações para as ações de regularização fundiária nas intervenções autorizadas no âmbito dos Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela.

Orientação Operacional nº 3
Determina a criação da Unidade Executora Local (UEL) pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

Orientação Operacional nº 4
Determina a elaboração da síntese do empreendimento pelos Agentes Executores de operações contratadas com valor de investimento acima de R$ 9 milhões, nos Programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- Pró-Moradia;
- Projetos Multisetoriais Integrados – PMI; e
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

Anexo I da Orientação Operacional 04 - Síntese do Empreendimento

Orientação Operacional nº 5
Orientações gerais para operações nos Programas: Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela; e FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários:
- Preenchimento de SPA em etapas (empreendimentos desmembrados).
- Preenchimento do QCI.
- Solicitações de excepcionalização.
- Cálculo do valor de repasse por família.

Orientação Operacional nº 6
Informa os itens permitidos para repasse de valores do Ministério das Cidades para o desenvolvimento do trabalho social conforme a Instrução Normativa n.º 27, de 14 de junho de 2007, no âmbito dos programas:
- Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Intervenção em Favela;
- FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários.

Orientação Operacional nº 7
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.

Orientação Operacional nº 8
Orientações gerais referentes à Ação Apoio à Elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, que integra o Programa Habitação de Interesse Social.