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SNSA

by Zenaide Gonçalves da Silva Ramos — last modified 24/08/2010 11:44

MISSÃO

DEPARTAMENTOS

QUEM É QUEM

PROGRAMAS E AÇÕES

AÇÕES COMPLEMENTARES

EDITAIS, MANUAIS E PUBLICAÇÔES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

INDICADORES

BIBLIOTECA

ORGANOGRAMA


ATENÇÃO:

Reabertura de prazo para apresentação de Cartas Consulta para os municípios de Alagoas e Pernambuco em situação de emergência ou calamidade:

IN 53 e 54

Portaria 418

Instruções Normativas que alteram o cronograma do PAC Saneamento:

IN - 65

IN- 66

DESTAQUES:

Gasto Público em Saneamento 2008

Baixe aqui as publicações da Lei Nacional de Saneamento Básico:

Volume I

Volume II

Volume III

Minuta do Decreto de regulamentação da Lei 11.445/2007

PLANSAB

Exame da Participação do Setor Privado na Provisão dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Brasil (Estudo PSP)
 
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