Textos diversos

Os textos foram enviados ao Ministério das Cidades pela Rede de Regularização Fundiária. email: regularizacao@cidades.gov.br

Regularização - Regularização Fundiária e Governo Federal — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 09:52

 

"Regularização Fundiária em Piracicaba" Silvia Funes — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

"A experiência brasileira de Regularização Fundiária" Betânia Alfonsin — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade” Chantal Moll de Alba — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“A questão fundiária no DF” Ana Carolina Largo e Ariana Mocó — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Algumas lições dos programas de regularização na América Latina” Edésio Fernandes — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

"Consultoria jurídica no Programa de Regularização Fundiária de Favelas no Município de São Paulo" Instituto Pólis — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Direito à propriedade e conflito social. A Vila Irmã Dulce como estudo de caso” Inga Carvalho, Teresina (PI) — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Estudo de Avaliação da Experiência Brasileira sobre Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária” do Instituto Braisleiro de Administração Municipal (IBAM) — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Função social do Registro Imobiliário” Venício Antonio de Paula Salles — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Inclusão Capital” Armando Antônio de Brito Neto — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Irregularidade Urbanística: questionando algumas hipóteses” Adauto Cardoso — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

Parecer jurídico: regularização fundiária em áreas públicas municipais ocupadas por população de baixa renda - Instituto Pólis — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

"Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito" Edésio Fernandes — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Programa de Incentivo à Produção de Lotes urbanizados. Uma análise das legislações de Joinville, Rio de Janeiro, Porto Alegre E Bogotá” Antônio Veríssimo — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Regularização por decreto: o caso da fazenda da juta em São Paulo” Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:09

 

“Regularização em área de proteção ambiental no meio urbano” Laura Bueno — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

"Regularização fundiária de assentamentos informais" Rosangela Staurenghi — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

“Pós regularização urbanística e seus efeitos sócio-ambientais” Sônia Oliveira e Rosângela Staureghi. São Bernardo – SP — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

"Legalizando o ilegal" Edésio Fernandes — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

O direito fundamental à moradia e o patrimônio público: convergências e antagonismos - Márcia Rosa de Lima — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

"O tratamento especial de fundo de vale em projetos de urbanização de assentamentos precários como estratégia de recuperação das águas urbanas" Laura Bueno — by Juliana Frazão Campos — last modified 21/02/2008 15:10

 

Quilombos: Da insurreição à propriedade constitucional — by Juliana Frazão Campos — last modified 07/03/2008 16:34

Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo

Regularização fundiária das terras quilombolas: Aspectos teóricos e práticos — by Juliana Frazão Campos — last modified 19/03/2008 14:37

 

Quilombos: Da Insurreição À Propriedade Constitucional — by Juliana Frazão Campos — last modified 19/03/2008 14:37

 

Regularização fundiária em Porto Alegre : um estudo da distribuição espacial — by Juliana Frazão Campos — last modified 23/04/2009 18:24

Dissertação - Cristiano Silva da Rocha

Usucapião administrativa - Lei 11.977, de 2009 - Desembargador Venício Salles — by Juliana Frazão Campos — last modified 12/08/2009 16:18

 

Dinheiro gasto na urbanização de favelas não é problema, é solução — by Juliana Frazão Campos — last modified 23/11/2009 21:40

SERGIO ANDRÉA - Sociólogo - Subsecretário Executivo - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos RUTH JURBERG - Arquiteta Urbanista - Superintendente do PAC SOCIAL