Prêmio Selo Cidade Cidadã

BRASÍLIA (19/12/07) - O consultor da Prefeitura de Belo Horizonte Antônio Mahas Jr. disse há pouco que o programa Centro Vivo - um dos ganhadores do prêmio Selo Cidade Cidadã - envolve ações nas áreas de segurança, inclusão social e gestão compartilhada para a revitalização da área central da cidade. Mahas participou da solenidade de entrega do prêmio, encerrada há pouco. Ele lembrou que, antes do programa, o centro da cidade vinha sendo descaracterizado, o que acabou expulsando moradores da região e deixando muitos imóveis fechados.

Entre as ações na área de segurança, Mahas explica que foram instaladas câmeras de vigilância e a iluminação foi ampliada, o que provocou reflexos imediatos na revitalização do comércio e da vida noturna na área. Os camelôs, segundo ele, foram transferidos para shoppings populares. Na área de inclusão social, ele lembra que foram construídos três restaurantes populares na área para atender a população carente que trabalha ou utiliza serviços no centro da cidade.

Outro programa de recuperação do patrimônio e revitalização urbana premiado foi o projeto Escola de Artes e Ofícios, desenvolvido na cidade de Iperó (SP). O prefeito Marco Antonio de Campos que participa da solenidade de entrega do prêmio explicou que o projeto funciona há cerca de dois anos e envolve jovens em situação de risco na recuperação do conjunto arquitetônico da cidade. O prefeito informou que os jovens participam de cursos profissionalizantes em áreas como restauração e pintura, certificados pelo Senai.

Um dos reflexos imediatos, segundo ele, foi o fim das pichações na cidade e a abertura de várias microempresas na área de construção civil por jovens que participaram do projeto.

Participação popular
Entre as iniciativas de estímulo à participação popular, uma das cidades premiadas foi o município de Belterra (PA) pelo processo de implementação de seu plano diretor. O prefeito da cidade, Geraldo Oliveira, explicou que a discussão e a implantação do plano diretor tem contribuído para desfazer uma cultura de assistencialismo e dependência do poder público arraigada entre a população do município.

O plano diretor, segundo ele, tornou-se um importante instrumento de participação popular nas decisões públicas, tendo sido elaborado com a particição de 1/3 da população da cidade (aproximadamente 5 mil pessoas) e representantes de mais de 100 entidades da sociedade civil. "Mais do que uma lei municipal, o plano diretor passou a ser uma estratégia de desenvolvimento que tem como centro o homem e a qualidade de vida", disse.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), considera positivo o estímulo da premiação para o crescimento de iniciativas como as premiadas hoje pela Câmara e ressalta a importância de que os planos diretores se tornem, cada vez mais, instrumentos de participação e mudança na vida das cidades.