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Interáguas – um convite

Publicado: Segunda, 19 de Novembro de 2018, 16h17

O Programa Interáguas chega a um marco importante com a conclusão de seus produtos e torna-se convite a novos desafios.

Os US$ 20 milhões desembolsados ao longo dos seis anos de vigência do contrato do Governo Brasileiro com o Banco Mundial resultaram em produtos vivos, que aprimoram as políticas públicas dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas e também aquelas conduzidas nos estados. São diagnósticos de iniciativas existentes, desenhos de novos programas, instrumentos de gestão e projetos.

São sementes para anos ou décadas de novas iniciativas que permitirão potenciar a eficácia das políticas públicas do Setor Água no Brasil, otimizando a aplicação dos recursos e contribuindo para o alcance do Direito Humano à Água e Saneamento, reconhecido pela ONU em 2010, e para a perseguição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à água, em especial o de número seis: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

O Programa Interáguas trouxe também benefícios intangíveis ao País que devem ser lembrados e comemorados. A cooperação entre os órgãos federais se ampliou a ponto de imbricar fronteiras de competências específicas em favor da Sociedade, mesmo em atividades não diretamente financiadas pelo Programa como a elaboração de diagnósticos cruzados setoriais para Irrigação e Saneamento, participação de vários atores em programas transversais como da Revitalização da Bacia do São Francisco e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Entre esses ganhos intangíveis, está o fato de algumas iniciativas transversais ganharem prioridade governamental a ponto de merecerem destaque especial no Orçamento Público. É o caso, por exemplo, do Plano Nacional de Gestão e Riscos e Resposta a Desastres Naturais que se tornou prioridade governamental a partir de seu lançamento em 2012.

Finalmente, no correr do Programa, nas atividades de capacitação e assistência técnica, gestores e técnicos dos estados e do Governo Federal se aproximaram, trocaram experiências de gestão pública e dificuldades comuns. E o mesmo movimento ocorreu também na relação com órgãos e entidades de outros países.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado pelo Brasil em 2018, foi palco de debates e apresentações dos produtos do Interáguas. Várias das cooperações surgidas entre os atores envolvidos com o Programa ganharam destaque com assinaturas de novos instrumentos de cooperação durante o evento.

Esse caráter vivo do Interáguas é o que permite afirmar os ganhos do Setor Água com o Programa e a oportunidade de sua continuidade, mesmo que sob novo formato. Esta fase do Programa se encerra transformando-se em convite e provocação para o futuro.

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