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Arranjo Institucional

Publicado: Segunda, 19 de Novembro de 2018, 16h14

Para implementação do Programa o arranjo institucional estará dividido em dois níveis: a) deliberativo e decisório superior; e b) gerencial e operacional.
Serão instituídos:

i. um Comitê Gestor do Programa – CGP;

ii. uma Secretaria Técnica do Programa - STP; e

iii. quatro Unidades de Gerenciamento do Programa - UGPs.

O CGP será um colegiado composto por representantes dos três ministérios executores e terá a função de acordar e definir os temas transversais de interesse comum, supervisionar a implementação, avaliar os resultados e definir critérios de alocação dos recursos do empréstimo (em função da necessidade de fortalecimento institucional, da demanda e do desempenho dos executores). Três outros ministérios farão parte do Comitê como membros consultivos, são eles: o Ministério das Minas e Energia; o Ministério dos Transportes; e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para coordenar e executar os aspectos de natureza operacional da implementação do Programa será criada uma Secretaria Técnica do Programa - STP, no âmbito da estrutura da ANA. A STP desempenhará as funções de secretaria executiva do Comitê Gestor e exercerá as articulações entre as UGPs e entre essas unidades e a agência financiadora do Programa.

Serão criadas, no âmbito de cada Ministério executor e da Agência Nacional de Águas, as Unidades de Gerenciamento do Programa - UGPs com a finalidade de planejar, programar, implementar, monitorar e avaliar as ações sob sua responsabilidade.

A Secretaria Técnica do Programa - STP terá um Comitê de Operação do Programa composto pelos Coordenadores das UGPs executoras que, além de acompanhar a execução das ações transversais, terá a finalidade de harmonizar, articular, integrar e otimizar a operacionalização das ações do Programa executadas nas UGPs setoriais.

A execução de atividades intersetoriais ficará a cargo da UGP com maior incidência ou afinidade com a atividade pretendida, conforme definição do Comitê Gestor.

Abaixo é apresentado o Arranjo Institucional do Programa:

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