Portarias

Portaria n° 171, de 09 de abril de 2014 - Designa os membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Portaria Interministerial n° 571, de 5 de dezembro de 2013 - Aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico.

Portaria nº 819, de 4 de outubro de 2012 - Designação de membros para integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional, incumbido de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plano Nacional de Saneamento Básico e revogação das Portarias nº 634 de 22 de outubro de 2010e nº 418, de 31 de janeiro de 2011

Portaria nº 409, de 31 de janeiro de 2011 - Retificação da Portaria nº 634, de 22 de outubro de  2010.

Portaria nº 418, de 31 de janeiro de 2011 - Retificação da Portaria nº 409, de 31 de janeiro de 2011

Portaria nº 634 de 22 de outubro de 2010 - Casa Civil - Designa membros para integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional, incumbido de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plano Nacional de Saneamento Básico.