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Planos de Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDE

Publicado: Sexta, 27 de Setembro de 2019, 15h17

Os Planos de Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDE estão previstos no inciso II do artigo 52 da Lei n° 11.445/2007, nascendo de uma visão mais ampla sobre os desafios da política pública de saneamento básico e da competência comum atribuída pelo Art. 23 da Constituição Federal à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a promoção de programas para a melhoria das condições de saneamento básico.

Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com adesão do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), empreendeu a elaboração de estudo para embasar os planos das 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento  do Brasil, a RIDE DF e Entorno, a RIDE Polo Grande Teresina/PI e a  RIDE Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

Após a execução do estudo, apresentam-se os documentos finais que embasarão os Planos Regionais de Saneamento das Regiões Integradas de Desenvolvimento:

 

Proposta de Plano Regional de Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do polo Petrolina-PE e Juazeiro-BA

 

Proposta de Plano Regional de Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do DF e Entorno

 

Proposta de Plano Regional de Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Grande Teresina

 

Estes planos ainda necessitam de aprovação dos entes participantes das RIDE.

Os documentos que embasaram a proposta de plano regional são os seguintes:

Documento Arquivo
Diagnóstico do Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do polo Petrolina-PE e Juazeiro-BA Diagnóstico Petrolina/Juazeiro
Diagnóstico do Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do DF e Entorno Diagnóstico DF e Entorno
Diagnóstico do Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Grande Teresina Diagnóstico Grande Teresina
Visão Estratégica: Construção de Cenários para Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do polo Petrolina-PE e Juazeiro-BA Visão Estratégica Petrolina/Juazeiro
Visão Estratégica: Construção de Cenários para Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do DF e Entorno Visão Estratégica DF e Entorno
Visão Estratégica: Construção de Cenários para Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Grande Teresina Visão Estratégica Grande Teresina
Relatório de Mobilização Social da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do polo Petrolina-PE e Juazeiro-BA Mobilização Petrolina/Juazeiro
Relatório de Mobilização Social da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do DF e Entorno Mobilização DF e Entorno
Relatório de Mobilização Social da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Grande Teresina Mobilização Grande Teresina
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