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Resoluções

Publicado: Quarta, 14 de Janeiro de 2015, 10h57

Resolução Recomendada n° 186, de 18 de setembro de 2015 – Recomenda, aos Conselhos Municipais e Estaduais das Cidades, que acompanhem os investimentos contratados no âmbito do Ministério das Cidades, na área de Saneamento Básico, e que remetam relato ao Conselho das Cidades. Publicada no DOU de 23 de novembro de 2015, Seção 1, página 111

Resolução Recomendada n° 155, de 2 de outubro de 2013 - Recomenda que o Ministério das Cidades estimule ampla mobilização da sociedade civil para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico com participação e controle social, e outras medidas. Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 63

Resolução n° 115, de 10 de junho de 2011 - Recomenda o não contingenciamento dos recursos alocados ao Plansab no PPA 2012 - 2015.

Resolução n° 107, de 10 de junho de 2011 - Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.

Resolução CCFGTS nº 647, de 14 de dezembro de 2010 - Altera o anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 21/12/2010, Seção 1, págs. 134 a 135. 

Resolução CCFGTS nº 591, de 24 de março de 2009

Resolução CCFGTS nº 576, de 30 de outubro de 2008

Resolução CCFGTS nº 526, de 3 de maio de 2007

Resolução CCFGTS nº 491, de 14 de dezembro de 2005

Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005 - Aprova o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 03/06/2005, Seção 1, págs. 211 a 212.

Resolução CCFGTS nº 411, de 26 de novembro de 2002 - Aprova nova estrutura de financiamento e consolida as estruturas financeiras por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), para implementar investimentos em projetos de Saneamento Básico. Publicação: DOU de 05/12/2002, Seção 1, pág. 102.

Publicada no DOU de 23 de novembro de 2015, Seção 1, página 111

 

Resolução Recomendada n° 155, de 2 de outubro de 2013 - Recomenda que o Ministério das Cidades estimule ampla mobilização da sociedade civil para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico com participação e controle social, e outras medidas.

Publicada no DOU de 20/10/2014, Seção 1, página 63

 

Resolução n° 107, de 10 de junho de 2011

Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.

 

Resolução n° 115, de 10 de junho de 2011 - Recomenda o não contingenciamento dos recursos alocados ao Plansab no PPA 2012 - 2015.

 

Resolução n° 107, de 10 de junho de 2011 - Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.

 

Resolução CCFGTS nº 647, de 14 de dezembro de 2010 - Altera o anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 21/12/2010, Seção 1, págs. 134 a 135. 

 

Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005 - Aprova o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 03/06/2005, Seção 1, págs. 211 a 212.

 

Resolução CCFGTS nº 411, de 26 de novembro de 2002 - Aprova nova estrutura de financiamento e consolida as estruturas financeiras por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), para implementar investimentos em projetos de Saneamento Básico. Publicação: DOU de 05/12/2002, Seção 1, pág. 102.

 

Resolução CCFGTS nº 647, de 14 de dezembro de 2010

 

Resolução CCFGTS nº 591, de 24 de março de 2009

 

Resolução CCFGTS nº 576, de 30 de outubro de 2008

 

Resolução CCFGTS nº 526, de 3 de maio de 2007

 

Resolução CCFGTS nº 491, de 14 de dezembro de 2005

 

Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005

 

Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005

 

Resolução CCFGTS nº 460, de 14 de dezembro de 2004

 

Resolução CCFGTS nº 411, de 26 de novembro de 2002

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