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Construindo Cidades Resilientes

Publicado: Segunda, 25 de Fevereiro de 2019, 10h45

A Campanha "Construindo Cidades Resilientes" fora lançada internacionalmente em 2010, a cargo do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNISDR/ONU. A Campanha foi anunciada durante o período de adoção do Marco de Ação de Hyogo (2005-2015), embasando os 10 passos essenciais para fins de incremento da resiliência a desastres, em nível local.

Em 2015, finalizando-se o prazo inicial de implementação do Marco de Hyogo, foi realizada a III Conferência Mundial sobre a Redução do Risco de Desastres, na qual foi adotado, por países membros da ONU, o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. A partir do novo acordo global, verificou-se a necessidade de se reformular a Campanha "Construindo Cidades Resilientes". Assim, serão incorporadas a ela as diretrizes estabelecidas no Marco de Sendai, para os próximos 15 anos.

Em razão disso, a Campanha no Brasil delineará novos horizontes e a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil também será reestruturada, auxiliando a direção da Campanha, em âmbito nacional.

Com efeito, busca-se uma maior coordenação interfederativa e o alinhamento da Campanha com as políticas públicas federais, em sede de gestão dos riscos de desastre. A título de exemplo, citam-se: maior enfoque aos municípios prioritários; e a elaboração e o fomento de critérios condicionantes aos Municípios, como a consecução de Planos de Contingência e a adesão ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil.

Hoje, o Brasil é o país com maior número de Municípios inscritos na Campanha. Entretanto, a mera inscrição na Campanha, por si, não voga dizer que o Município já se tornou resiliente, mas sim que, ao participar dela, ele assume o compromisso de edificar a sua resiliência por meio da definição de ações e prioridades, na área de gestão do risco de desastres, em sua localidade. Logo, é possível afirmar tão-somente que o aumento no número de cidades brasileiras inscritas sugere a ampliação do nível de conscientização e da percepção de riscos pelos gestores locais.

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