Toffoli, entrevistado da JuriCidades, recebe publicação
A revista JuriCidades, publicação da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades, foi entregue ao advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que é entrevistado na edição, pelo consultor jurídico do ministério, Cléucio Nunes.
A publicação aborda o tema Serviço Público e visa “levar aos leitores a relevância
do trabalho das consultorias jurídicas para a atuação do Estado moderno”, de acordo com o consultor jurídico do Mcidades, Cleucio Santos Nunes.
O conteúdo da revista privilegia textos de doutrina e traz pareceres, em torno do tema da edição. Este número apresenta, ainda, assuntos como “terceirização na administração pública”, “o direito de greve do servidor público civil” e “empresas públicas prestadoras de serviços públicos e o alcance do direito aos benefícios tributários”.
A próxima edição da JuriCidades deve ser lançada em novembro e dedicada à Lei Geral de Saneamento, em consonância com um evento nacional sobre o tema.
Ministério das Cidades
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