Seminário discute consórcios públicos e saneamento em Santarém (PA)

Discutir a formação de consórcios públicos para melhorar a prestação dos serviços de saneamento é o objetivo do encontro que acontece nos próximos dias 19 e 20 na cidade paraense de Santarém. O Seminário “Novos Consórcios Públicos: Alternativas para a Gestão do Saneamento Ambiental” faz parte do Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana (NPC), parceria estabelecida entre o Ministério das Cidades e a Universidade de British Columbia (Canadá) para melhorar a governança metropolitana no país por meio da criação de consórcios públicos.

O encontro também deve melhorar a compreensão do processo de consorciamento e debater as transformações nas cidades e nas pessoas a partir da implantação de uma política pública de gestão do saneamento ambiental.
Atualmente, a Prefeitura Municipal de Santarém busca, em conjunto com o Governo Federal, um formato de cooperação com as prefeituras de Belterra, Juruti, Aveiro e Placas – oeste do Estado – para gerir os serviços de saneamento e de recursos hídricos, a partir dos exemplos colocados em prática em outras cidades do Brasil e experiências internacionais.

Uma dessas experiências é o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (CORESA Sul do PI), um consórcio formado por 30 municípios e pelo Governo do Piauí para melhorar os serviços de saneamento ambiental, especialmente a qualidade no abastecimento de água. O superintendente do CORESA Sul do PI, Elias Nunes, será o palestrante da 1ª mesa do encontro – “Saneamento Ambiental e a Nova
Lei de Consórcios Públicos” –, que acontece às 9 horas do dia 19. Também participam do encontro representantes do MCidades, da Caixa Econômica Federal, do Governo do Estado do Pará, e de estudiosos do tema.

Parceria – No âmbito do projeto NPC, o MCidades selecionou os municípios de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Santarém e Santo André como o grupo principal de parceiros no projeto. Cabem aos municípios trabalhar em cooperação com municípios de suas respectivas regiões na identificação de necessidades específicas a serem enfrentadas pelo consórcio que estão formando inicialmente. Outras necessidades poderão ser incluídas no decorrer do projeto.

Clique aqui para ver a programação

Para mais informações, entre em contato pelo correio eletrônico:
snh@cidades.gov.br

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
61.2108.1602