Presidente dá início a obras do PAC em Florianópolis (SC)

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (20), da assinatura de ordem de serviço de obras de habitação e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Florianópolis (SC). São obras do Projeto Maciço do Morro da Cruz, que terão investimento de R$ 54,6 milhões, dos quais R$ 25 milhões oriundos do governo Federal. “Na capital catarinense, o governo está dando seguimento às obras do PAC no Estado, que se aproximam de R$ 600 milhões”, disse o ministro.

O Maciço do Morro da Cruz, no centro de Florianópolis, abriga 16 comunidades com população estimada de 22.500 habitantes, 40 por cento da população de interesse social do município. O presidente Lula afirmou no evento que “o PAC é a maior intervenção social que um governo já fez nesse país”. O ministro das Cidades ressaltou que, além das obras, a intervenção na área inclui ação de regularização fundiária. Os registros são feitos preferencialmente em nome das mulheres.

As obras incluem implantação de 26 mil metros de rede de esgoto e outros 24 mil metros de rede de abastecimento de água. A rede de energia elétrica e iluminação terá mais de 11 mil metros de extensão. Uma área de aproximadamente 55 mil metros quadrados será pavimentada e cerca de 800 mil metros quadrados passarão por processos de recuperação ambiental. Mais de 400 habitações serão construídas.

Marcio Fortes lembrou que as casas terão aquecimento solar por meio de mecanismo de reaproveitamento de resíduos, utilizando garrafas PET e caixas de leite. O trabalho, que em 2007 ganhou o Prêmio CAIXA Melhores Práticas, é feito por uma cooperativa de mulheres da comunidade.

O projeto do PAC prevê obras de proteção, contenção e estabilização do solo. E contempla atividades de organização comunitária e educação sanitária e ambiental.Também será implantado um Parque Urbano que beneficiará toda a população de Florianópolis, inclusive com ações voltadas à educação e recuperação ambiental, além da geração de trabalho e renda com foco na atividade turística da cidade.

O Projeto do Maciço do Morro da Cruz teve início em 2005 com o levantamento das necessidades da população local e elaboração do diagnóstico da situação, com apoio das associações comunitárias. A partir daí, foi elaborado plano municipal de redução de risco de deslizamento, aprovados a lei de zoneamento das áreas de interesse social (ZEIS) e criação do parque do maciço do Morro da Cruz.

Em 2006, a Prefeitura contratou os projetos de infra-estrutura e, foi em busca de recursos para executá-los. Com o Programa de Aceleração do Crescimento, foi possível colocar o projeto em prática.