Porto Alegre assina contratos para iniciar obras do PAC da Copa

As melhorias que a Copa do Mundo de 2014 trarão a Porto Alegre começam a se tornar realidade. Na manhã desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participam da assinatura de contratos das obras de mobilidade urbana que transformarão a vida da cidade nos próximos anos.

Também foram assinados contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, que beneficiarão aproximadamente 46 mil famílias.

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À tarde a comitiva seguiu para Santa Cruz do Sul, onde presidente e ministro participaram da cerimônia de assinatura de contratos para construir 209 casas para famílias de baixa renda de 23 municípios gaúchos. Na cidade, Lula afirmou que “o discurso antigo de fixar o homem no campo está ultrapassado, pois o que se está fazendo hoje é dar condições para as pessoas viverem no campo com liberdade”. Fortes disse que o programa Minha Casa, Minha Vida está beneficiando 381 mil agricultores familiares no Brasil, com moradias dignas.

Em Porto Alegre, o ministro lembrou que o PAC é um programa suprapartidário que tem por objetivo proporcionar cidadania. “O governo federal está discutindo com estados e municípios o PAC 2, em que não haverá mais necessidade de contrapartida local”, afirmou.

PAC da Copa – Porto Alegre foi a segunda cidade brasileira a assinar contratos para iniciar obras de mobilidade selecionadas pelo PAC da Copa – a primeira foi Belo Horizonte. O objetivo do investimento de R$ 480 milhões é melhorar o tráfego nas principais vias de acesso ao município.

Os contratos abrangem obras na Avenida Tronco - acesso ao estádio Beira-Rio; no Corredor Padre Cacique/Avenida Beira-Rio; na 3ª Perimetral – túneis e viadutos; no Complexo da Rodoviária; na Avenida Protásio Alves; na Avenida Assis Brasil; na Rua Voluntários da Pátria; nas Avenidas Bento Gonçalves e Severo Dullius; no Sistema interligado de monitoramento dos corredores de ônibus.

Saneamento - Na área do PAC saneamento foram assinados três contratos de obras de drenagem, na capital Porto Alegre, no município de Rio Grande e Novo Hamburgo no valor de R$ 71 milhões todas com contrapartida das prefeituras.

Na capital, as obras somam R$ 27,2 milhões, e preveem ampliar e melhorar a capacidade de drenagem em diversas regiões da cidade. Os projetos financiados nesta etapa foram observados na primeira etapa do Plano Diretor de Drenagem Urbana, onde foram propostas soluções como, entre outras, a construção de reservatórios, redes de drenagem, galerias e desvios de coletores.

No município de Rio Grande, as obras de drenagem totalizam R$ 21,1 milhões e tem como finalidade o manejo de águas pluviais. Serão feitos obras de macrodrenagem composta por quatro casas de bombas, bocas de lobo, galerias e canais tubulares nas ruas da cidade.

Na modalidade de manejo de águas pluviais, a cidade de Novo Hamburgo terá a construção de galerias, galpões e pontes de concreto nas bacias Luiz Rau, Pampa, Manteiga, Guarani e Gauchinho. O investimento é de R$ 22,7 milhões sendo R$ 1,1 milhão de contrapartida da prefeitura.

Habitação - As cidades de Bento Gonçalves e São Leopoldo receberam três novos empreendimentos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que poderão ser habitados por famílias com renda mensal de até R$ 1.395. A construção dos empreendimentos terá investimento de R$ 42,3 milhões e beneficiará 932 famílias.

Serão investidos R$ 19,3 milhões na construção do Residencial Novo Futuro, em Bento Gonçalves, que será a nova morada de 420 famílias. Outros dois novos empreendimentos serão construídos em São Leopoldo para beneficiar 512 famílias. Os residenciais Malta e Creta somam R$ 23 milhões em investimento.

Santa Cruz – No município de Santa Cruz do Sul, o ministro participou da assinatura de contratos para a construção de 209 unidades habitacionais para famílias de baixa renda de 23 municípios gaúchos. O investimento será de R$ 3,2 milhões, contratados com a Cooperativa de Habitação Camponesa LTDA, vinculada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em maio, a mesma entidade havia assinado contrato de outras 90 moradias pelo programa MCMV Habitação Rural.

São casas com área de 51 metros quadrados, com paredes em alvenaria de tijolos, cobertura com telhas cerâmicas, esquadrias de madeira. Todas terão sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios, com fornecimento de água, energia elétrica e serviço de saneamento sanitário.

Os municípios onde serão construídas as casas são: Ametista do Sul (11 casas), Caiçara (13), Pinheirinho (10), Rodeio Bonito (7), Vista Alegre (5), Tapera (6), Novo Barreiro (3), São Pedro das Missões (7), Liberato Salzano (3), Planalto (4), Três Palmeiras (6), Barros Cassal (9), Mampituba (9), Arroio do Tigre (9), Candelária (11), Novo Cabrais (24), Santa Cruz do Sul (9), Segredo (9), Vera Cruz (7), Canguçu (18), Boqueirão do Leão (16), Capitão (5) e Coqueiro Baixo (12).

Já foram apresentadas propostas para construção de 12,4 mil casas no país – 1.734 no Rio Grande do Sul – pelo Programa MCMV Habitação Rural. A quantidade de contratos firmados no Brasil é 2.821, dos quais 399 foram assinados no estado.

MCMV no RS - No estado gaúcho o programa investe R$ 2,8 bilhões para construção de 45.967 mil moradias contratadas até o dia 23 de julho. Desse total, 20,5 mil casas são destinadas para famílias que recebem até R$ 1.395. Nos municípios de Santa Cruz do Sul e São Leopoldo o Minha Casa, Minha Vida contratou até o meio do ano 1.821 residências, orçadas em R$ 79,4 milhões. Do total de moradias, serão construídas 1.309 casas para famílias de baixa renda dos municípios.

Na capital, foram contratados 37 empreendimentos totalizando 4.800 moradias. Desse total, 1.474 são destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395. Os projetos estão orçados em R$ 311,2 milhões.

PAC no RS – Os investimentos do PAC no Rio Grande do Sul em habitação e saneamento somam R$ 2,9 bilhões, cerca de 75% a mais do que o valor anunciado no lançamento do programa, em 2007. São R$ 2,1 bilhões para operações de saneamento, sendo que 156 projetos – que equivalem a R$ 1,8 bilhão – estão contratados. Em habitação, foram contratados 263 projetos (equivalentes a R$ 650,9 milhões). Outras 11 propostas estão em fase de contratação e, com elas, os investimentos alcançarão R$ 757,5 milhões.

Em Porto Alegre, investimentos em saneamento e habitação somam R$ 603,3 milhões. Eram cerca de R$ 400 milhões na ocasião do lançamento do PAC. Em saneamento, 23 contratos firmados contam com investimentos de R$ 510 milhões. Com outras 12 propostas em contratação, os investimentos serão de R$ 541,8 milhões. Quatro empreendimentos de habitação contratados contam com R$ 61,5 milhões.

Em Santa Cruz do Sul, o PAC investe R$ 123,2 milhões em saneamento e habitação. São Leopoldo conta com investimentos de R$ 131,3 milhões para as duas áreas. No município de Rio Grande, são R$ 76,1 milhões para projetos de urbanização, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Ministério das Cidades
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