Ministro Marcio Fortes despacha no encontro de prefeitos

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participou do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (11/02), vai despachar durante todo o dia no local do evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Marcio Fortes recebeu dezenas de prefeitos e visitou o estande do MCidades, onde está sendo distribuído material sobre projetos de habitação e saneamento ambiental ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvidos em parceria com os municípios, além de publicações de mobilidade, transporte e programas urbanos. Secretários e técnicos também se transferiram para o Centro de Convenções.

"Depois do marco regulatório do saneamento, que foi decisivo para impulsionar o setor, o PAC foi o acontecimento mais importante para alavancar investimentos de infra-estrutura social e urbana. Pelo montante de investimentos comprometidos, de cerca de R$ 150 bilhões, essas áreas passam a ter prioridade para o governo, que, além de enfrentar problemas de décadas, principalmente da população de baixa renda, estimulou a economia, o emprego e a renda", disse o ministro.

A programação paralela do evento inclui a participação de outros representantes do Ministério das Cidades. Na oficina 2, aconteceu  a palestra “Estratégias para Prevenção e Enfrentamento de desastres naturais”, com a participação do diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Celso Carvalho.

O Sistema Nacional de Informações das Cidades (SNIC) será apresentado aos prefeitos para acompanhamento da execução dos programas e ações do MCidades. Também será lançada a publicação, BRT - Bus Rapid Transit, sobre corredores expressos de ônibus e integração de modais.

Nesta quarta, das 10h30 às 12 horas, no Auditório Buriti, a palestra “Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e Programas da SNH” será realizada pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, Júnia Santa Rosa; pela diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários, Mirna Quinderé; e pela diretora do Departamento de Produção Habitacional, Marta Garske.

No mesmo período, na Oficina 2, acontece a palestra “Consórcios Públicos: um instrumento de cooperação federativa para o desenvolvimento do Brasil”, com o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ernani Miranda.

Na sala de atendimento aos prefeitos, o ojetivo é esclarecer dúvidas sobre programas e ações do Ministério. Também está sendo distribuída a cartilha “cresce o Brasil, ganham os municípios e cidadãos”. A cartilha aborda os 153 programas da União para os municípios. Outra versão da cartilha tem orientações sobre como ter acesso aos programas federais.

Sobre o encontro

O encontro é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo aproximar o governo federal dos novos gestores municipais e enfatizar a importância do Comitê de Articulação Federativa (CAF), espaço de debate e cooperação voltados aos temas e projetos de interesse dos municípios brasileiros, que contribui para a melhoria dos serviços e políticas públicas que asseguram os direitos de cidadania.