Conselho das Cidades realiza 21ª Reunião Ordinária, em Brasília

No primeiro dia do evento, foram levantados alguns tópicos fundamentais a serem discutidos na 1ª Conferência de Saúde Ambiental, que será realizado nos dias 15 a 18 de dezembro de 2009, em Brasília, e no V Fórum Urbano Mundial, que será realizado no mês de março de 2010, no Rio de Janeiro. Participaram da mesa o secretário executivo do Conselho das Cidades, Elcione Diniz, a secretária Nacional de Habitação (SNH), Inês Magalhães, o gerente de projetos da SNH, Cid Blanco, e a conselheira do ConCidades, Regina Ferreira.

Quanto a primeira Conferência Nacional de Saúde Ambiental, o secretário executivo do ConCidades, Elcione Diniz, informou os temas que serão discutidos são o desenvolvimento e sustentabilidade sócioambiental no campo, na cidade e na floresta;  os desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; e as políticas para as construções de territórios sustentáveis. 

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano também foi abordada pela 21ª Reunião Ordinária. A secretária de Habitação, Inês Magalhães, lembrou das necessidades de definir quais são os objetivos dessa política. “É necessário criar uma política integrada, que abordará todos os setores envolvidos”, lembrou.

De acordo com o secretário executivo do Conselho das Cidades, será realizado um seminário, previsto para o mês de agosto, com o objetivo de envolver outros órgãos do Governo Federal, como por exemplo, os ministérios do Transporte e do Meio Ambiente, para concretizar o Projeto de Lei que definirá a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. “Enquanto Ministério das Cidades, nós não podemos definir o projeto sozinho. A lei envolve assuntos voltados ao transporte público, meio ambiente, habitação, entre outros. Ou seja, dependemos de outros órgãos. Precisamos ouvir todos os seguimentos governamentais e não governamentais”, enfatizou Diniz. 

Os conselheiros que estavam participando da reunião no dia da abertura propuseram a criação de um fundo, que terá como objetivo atender todas as necessidades ligadas ao meio ambiente, regularização fundiária, transporte público, habitação, saneamento, entre outros. O seminário que debaterá a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano também vai definir como será distribuído os recursos desse fundo. Pretende-se criar um fundo abrangente, que vai atender todas as demandas ou designar uma quantia para cada setor.

ConCidades – O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Sua finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como acompanhar a sua execução.

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Serviço:
21ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades
Data: de terça-feira (30/6/2009) a quinta-feira (2/7/2009)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Hotel Nacional (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01, Bloco A – Brasília/DF).

Abaixo, a programação da reunião.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
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