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Sistemática para o PAC 2
O Ministério das Cidades disponibiliza a Sistemática 2010 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 com o objetivo de selecionar propostas para projetos e obras de: urbanização de assentamentos precários; saneamento; pavimentação e prevenção de riscos.
Informamos que a partir deste momento será possível aos proponentes do Grupo 1 imprimirem a(s) sua(s) proposta(s) cadastrada(s), seguindo os seguintes passos:
1 - Acessar o sistema;
2 - Clicar em <<Minhas Propostas 2010>>; e
3 - Clicar no link <<Imprimir>>, de acordo com a proposta escolhida.
A seleção será feita em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Os estados e municípios estão subdivididos em três grupos.
A seleção será feita em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Os estados e municípios estão subdivididos em três grupos.
Portaria nº 418, de 23 de agosto de 2010
Instituir processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, destinadas a atender aos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública provocada por desastres naturais
Grupo 01
- Integrantes das Regiões Metropolitanas de Belém/PA, Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Campinas/SP, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal – RIDE/DF; ou
- Com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ou
- Com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste
Clique aqui para acessar o Grupo 01
Grupo 02
- Com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ou
- Com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste
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Grupo 03
Com população inferior a 50 mil habitantes*
Clique aqui para acessar o Grupo 03