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Sistemática 2009

by Alvaro Rocha Venino — last modified 03/02/2010 11:04

Sistemática para os programas e ações não inseridos no PAC

Portaria nº 360, de 17 de setembro de 2009

Anexo da Portaria: Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício de 2009

Anexo I ao Manual: Fluxograma da Sistemática 2009

Anexo II ao Manual: Tabela de Prazos da Sistemática 2009

Sistemática para os programas e ações inseridos no PAC

Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício 2009

Manuais da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana

Portaria nº 406, de 07 de outubro de 2009

Anexo da Portaria: Manual para apresentação de propostas do Programa de Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos.

Manuais e Formulários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos

Instruções para inserção de propostas
Formulários de consultas prévias

Portaria Nº 490, de 26 novembro de 2009

Manual do Programa 1128 - Ação 8866 (Apoio à Regularização Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas - Papel Passado)

Manual do Programa 1128 - Ação 8865 (Apoio à Prevenção de Riscos em Assentamentos Precários)

Manual do Programa 1136 - Ação 8874 (Assistência Técnica para o Planejamento Territorial e a Gestão Urbana Participativa)

Manual do Programa 1137 - Ações 8868 , 10SB e 7K82 (Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais)

Manuais da Secretaria Nacional de Saneamento

Manual Desenvolvimento Institucional 2009

Manual Resíduos Sólidos 2009

Manual Programa Pro-Municipios 2009

Manual de Elaboração de Projetos de Engenharia 2009

Modelos de Termos de Referência

Manual Drenagem 2009

Manual servicos urbanos de agua e esgoto 2009

Portaria nº 450, de 12 de novembro de 2009

Manuais do FNHIS

Clique aqui para abrir os manuais do FNHIS

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