Sistemática para o PAC

Portaria

Portaria nº 411, de 26 de agosto 2008
Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.


Manual de Instruções para Aprovação e Execução

Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Atualizado com as alterações promovidas pelas:

Portaria nº 514, de 23 de outubro de 2008    (DOU 18/nov/08) - revogada
Portaria nº 627, de 18 de dezembro de 2008 (DOU 19/dez/08)  - retificada
Portaria nº 628, de 18 de dezembro de 2008 (DOU 19/dez/08)
Portaria nº 12,   de 13 de janeiro de 2009     (DOU 14/jan/09)
Portaria nº 66,   de 12 de fevereiro de 2009 (DOU 13/fev/09)
Portaria nº 95,   de   6 de março de 2009     (DOU 09/mar/09)


Fluxograma

Fluxograma Operacional de Contratação e Execução