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Portaria nÂș 514, de 23 de outubro de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 14/11/2008 13:17
InclusĂŁo de itens ao Manual de InstruçÔes para Aprovação e Execução dos Programas e AçÔes do MinistĂ©rio das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Portaria nÂș 476, de 26 de setembro de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2008 18:11
(Publicada no DOU, em 29/09/08 – seção 1, pág. 96)
Portaria nÂș 414, de 27 de agosto de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/08/2008 14:38
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuiçÔes que lhe conferem os incisos I e II, do parĂĄgrafo Ășnico, do art.87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nÂș. 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1Âș, do Anexo I do Decreto nÂș.4.665, de 3 de abril de 2003, o art. 6Âș da Lei nÂș. 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nÂș. 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nÂș. 1.522, de 13 de junho de 1995
Portaria nÂș 411, de 26 de agosto 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/08/2008 12:37
Aprova o Manual de InstruçÔes para Aprovação e Execução dos Programas e AçÔes do MinistĂ©rio das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Portaria nÂș 391, de 12 de agosto de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 13/08/2008 18:03
DĂĄ nova redação ao Anexo da Portaria nÂș 266, de 19 de maio de 2008, do MinistĂ©rio das Cidades, que dispĂ”e sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imĂłveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
Portaria nÂș 384, de 7 de agosto de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/08/2008 16:08
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuiçÔes que lhe conferem os incisos I e II, do parĂĄgrafo Ășnico, do art.87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nÂș 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1Âș, do Anexo I do Decreto nÂș 4.665, de 3 de abril de 2003, o art. 6Âș da Lei nÂș 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nÂș 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nÂș 1.522, de 13 de junho de 1995
Portaria nÂș 330, de 27 de junho de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/06/2008 18:24
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuiçÔes que lhe conferem os incisos I e II, do parĂĄgrafo Ășnico, do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nÂș 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1Âș, do Anexo I do Decreto nÂș 4.665, de 3 de abril de 2003
Portaria nÂș 321, de 19 de junho de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/06/2008 10:40
Aprova o Manual de Operação do Programa de Apoio Ă  Estruturação da GestĂŁo e Ă  Revitalização de Prestadores PĂșblicos de Serviços de Saneamento BĂĄsico, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do MinistĂ©rio das Cidades - ExercĂ­cio 2008
Portaria nÂș 315, de 18 de junho de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/06/2008 17:50
Aprova os Manuais Técnicos de Programas e AçÔes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício de 2008
Portaria nÂș303, de 16 junho de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 26/06/2008 18:04
(Publicada no DOU, em 18/06/08 – seção 1, pág. 54)
Portaria nÂș 277, de 28 de maio de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 26/06/2008 18:01
(Publicada no DOU, em 29/05/08 – seção 1, pág. 76)
Portaria nÂș 266, de 19 de maio de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 20:54
DispĂ”e sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR a serem utilizados na aquisição de imĂłveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
Portaria nÂș 258, de 14 de maio de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 20:57
Altera a Portaria no 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, e dĂĄ outras providĂȘncias
Portaria nÂș 254, de 12 de maio de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 16:54
Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-PrĂ©vias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos – SistemĂĄtica 2008
Portaria nÂș 235, de 30 de abril de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/05/2008 12:03
Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-PrĂ©vias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SistemĂĄtica 2008
Portaria nÂș 231, de 29 de abril de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/04/2008 17:46
Altera o inciso I, do art. 1Âș, da Portaria nÂș 157, de 6 de março de 2008.
Portaria nÂș 230, de 24 de abril de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 16:51
(Publicada no DOU, em 28/04/08 – seção 2, pág. 33)
Portaria nÂș 216, de 17 de abril de 2008 by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/04/2008 17:45
Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crĂ©dito do PRÓ-MORADIA, operado com recursos do FGTS, exercĂ­cio de 2008.
Portaria nÂș 203, de 10 de abril de 2008 by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 19:03
Aprova os manuais especĂ­ficos da SNPU
Portaria nÂș 648, de 10 de dezembro de 2007 by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:47
Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crĂ©dito do Programa de Atendimento Habitacional atravĂ©s do Setor PĂșblico – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercĂ­cio de 2007.
Portaria nÂș 544, de 17 de outubro de 2007 by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:46
Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crĂ©dito do Programa de Atendimento Habitacional atravĂ©s do Setor PĂșblico – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercĂ­cio de 2007.
Portaria nÂș 379, de 15 de agosto de 2007 by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:40
Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crĂ©dito do Programa de Atendimento Habitacional atravĂ©s do Setor PĂșblico – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercĂ­cio 2007.

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