Portarias

Portaria nº 514, de 23 de outubro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 14/11/2008 13:17

Inclusão de itens ao Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

Portaria nº 476, de 26 de setembro de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2008 18:11

(Publicada no DOU, em 29/09/08 – seção 1, pág. 96)

Portaria nº 414, de 27 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/08/2008 14:38

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art.87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº.4.665, de 3 de abril de 2003, o art. 6º da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº. 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº. 1.522, de 13 de junho de 1995

Portaria nº 411, de 26 de agosto 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/08/2008 12:37

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Portaria nº 391, de 12 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 13/08/2008 18:03

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 266, de 19 de maio de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Portaria nº 384, de 7 de agosto de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/08/2008 16:08

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art.87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, o art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13 de junho de 1995

Portaria nº 330, de 27 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/06/2008 18:24

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003

Portaria nº 321, de 19 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/06/2008 10:40

Aprova o Manual de Operação do Programa de Apoio à Estruturação da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício 2008

Portaria nº 315, de 18 de junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/06/2008 17:50

Aprova os Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício de 2008

Portaria nº303, de 16 junho de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 26/06/2008 18:04

(Publicada no DOU, em 18/06/08 – seção 1, pág. 54)

Portaria nº 277, de 28 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 26/06/2008 18:01

(Publicada no DOU, em 29/05/08 – seção 1, pág. 76)

Portaria nº 266, de 19 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 20:54

Dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial – PAR

Portaria nº 258, de 14 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/05/2008 20:57

Altera a Portaria no 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, e dá outras providências

Portaria nº 254, de 12 de maio de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 16:54

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos – Sistemática 2008

Portaria nº 235, de 30 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/05/2008 12:03

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – Sistemática 2008

Portaria nº 231, de 29 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/04/2008 17:46

Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 157, de 6 de março de 2008.

Portaria nº 230, de 24 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 16:51

(Publicada no DOU, em 28/04/08 – seção 2, pág. 33)

Portaria nº 216, de 17 de abril de 2008 — by Anderson Rocha Alvez — last modified 30/04/2008 17:45

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do PRÓ-MORADIA, operado com recursos do FGTS, exercício de 2008.

Portaria nº 203, de 10 de abril de 2008 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/05/2008 19:03

Aprova os manuais específicos da SNPU

Portaria nº 648, de 10 de dezembro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:47

Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercício de 2007.

Portaria nº 544, de 17 de outubro de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:46

Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercício de 2007.

Portaria nº 379, de 15 de agosto de 2007 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/07/2008 17:40

Divulga o resultado do primeiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público – PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exercício 2007.