Instruções Normativas 2009

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 21/01/2009 17:51

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008

Instrução Normativa nº 02, de 19 de janeiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 21/01/2009 17:58

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 39, de 07 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 54, de 08 de agosto de 2008

Instrução Normativa nº 03, de 19 de janeiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 21/01/2009 18:02

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 – Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 40, de 07 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 54, de 08 de agosto de 2008

Instrução Normativa nº 3, de 19 de janeiro de 2009. — by Alvaro Rocha Venino — last modified 22/01/2009 18:50

No ato normativo publicado no Diário Oficial da União, em 20 de janeiro de 2009, seção 1, pág. 25, onde se lê: “Instrução Normativa nº 3, de 19 de janeiro de 2008”, leia-se: “Instrução Normativa nº 3, de 19 de janeiro de 2009”.

Instrução Normativa nº 4, de 29 de janeiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/04/2009 19:16

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa nº 5, de 29 de janeiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/04/2009 19:24

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA.

Instrução Normativa nº 6, de 10 de fevereiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/04/2009 19:26

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008, que rege o Programa Crédito Solidário, e dá outras providências.

Instruçao Normativa nº 07, de 10 de fevereiro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/04/2009 16:39

Altera a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 8, de 26 de março de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 18:11

Regulamenta o trabalho social executado em intervenções de provisão habitacional e de urbanização de assentamentos precários das Ações e Programas geridos pelo Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 8, de 26 de março de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 18:17

Trabalho Social Anexo I - HIS

Instrução Normativa nº 8, de 26 de março de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 18:18

Trabalho Social Anexo II - UAS

Instrução Normativa nº 9, de 26 de março de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 18:26

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Tomadores Públicos, constante da Instrução Normativa nº 02, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 25, de 20 de janeiro de 2009.

Instrução Normativa nº 10, de 26 de março de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 18:30

Alterar os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Tomadores Públicos, constante da Instrução Normativa nº 03, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, página 25, de 20 de janeiro de 2009.

Instrução Normativa nº 11, de 6 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/04/2009 16:40

Altera a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 12, de 6 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/04/2009 16:41

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 13, de 6 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 14:47

Dá nova redação ao item 6, do Anexo, da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta a concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas.

Instrução Normativa nº 14, de 14 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 14:58

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo para contratação, relativa ao exercício 2009, de operações de crédito, complementares, destinadas a ampliar o escopo e metas físicas de empreendimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, conforme o disposto na Instrução Normativa nº 45, de 02 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades, para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos.

Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 15:01

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa ao exercício 2009, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos – Mutuários Públicos.

Instrução Normativa nº 16, de 15 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 20/04/2009 14:51

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 58, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS – PRÓ- COTISTA.

Instruçao Normativa nº 17, de 16 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/04/2009 16:43

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instruçao Normativa nº 18, de 23 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 24/04/2009 18:48

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instruçao Normativa nº 19, de 23 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 24/04/2009 18:50

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa nº 20, de 29 de abril de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/06/2009 18:00

Altera a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 21, de 08 de maio de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/06/2009 18:08

Altera as Instruções Normativas nº 03, de 22 de janeiro de 2008, e nº 09, de 26 de março de 2009, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/06/2009 18:22

[RETIFICAÇÃO] No inciso III, do art. 3º, da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de maio de 2009, seção 1, págs. 72/73, onde se lê: “...na forma definida pelo § 2º, do art. 1º, desta Instrução Normativa;”, leia-se: “...na forma definida pelos §§ 1º e 2º, do art. 1º, desta Instrução Normativa;”.

Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009 — by Anderson Rocha Alves — last modified 02/06/2009 16:59

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 23, de 27 de maio de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 01/06/2009 18:24

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa nº 24, de 4 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:06

Altera as Instruções Normativas nº 9, de 26 de março de 2009, e nº 21, de 8 de maio de 2009, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:07

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2009 e 2010 das operações de crédito com Mutuários Públicos para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado em 09/ 06/ 09 entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º- B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:08

Retificação 1

Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:10

Retificação 2

Instrução Normativa nº 26, de 23 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:12

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa nº 03, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, de 20 de janeiro de 2009.

Instrução Normativa nº 27, de 26 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:13

Dá nova redação ao art. 2º e aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 28, de 26 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:31

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 29, de 30 de junho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:34

Dá nova redação à alínea “b” do item 5, do Anexo I da Instrução Normativa nº 44, de 24 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa nº 30, de 1º de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:36

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Instrução Normativa n° 31, de 3 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 07/07/2009 18:37

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 32, de 09 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/07/2009 17:31

Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa n° 33, de 9 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 13/07/2009 12:05

Regulamenta as ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 34, de 14 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/07/2009 17:24

Dá nova redação à alínea “b” do subitem 6.2, do Anexo, da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Instrução Normativa nº 35, de 14 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/07/2009 17:26

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 28/07/2009 18:35

Regulamenta a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, com a utilização dos recursos da União, previstos no art. 18, da Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Instrução Normativa nº 37, de 30 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/08/2009 16:19

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS

Instrução Normativa nº 38, de 30 de julho de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 17/08/2009 16:25

Dispõe sobre a execução dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, integrantes do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 39, de 20 de agosto de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 23/09/2009 13:12

Regulamenta a Resolução n° 576 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de 30 de outubro de 2008, relativa ao prazo de desembolso das operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Instrução Normativa nº 40, de 02 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/11/2009 11:02

Alterar o Apêndice 1, do Anexo 1 da Instrução Normativa Nº 14, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2009, Seção 1, páginas 68 a 70, que estabelece o cronograma para Habilitação e Contratação de operações de crédito, complementares, destinadas à ampliação de escopo e de metas físicas de empreendimentos de saneamento selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, conforme o disposto na Instrução Normativa nº 45, de 02 de outubro de 2008 - Tomadores Públicos, o qual passa a vigorar conforme o estabelecido no Anexo I desta Resolução e Divulgar, conforme o disposto no Anexo II desta Resolução, o resultado do processo seletivo estabelecido na Instrução Normativa Nº 14, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2009, Seção 1, páginas 68 a 70.

Instrução Normativa nº 41, de 02 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 02/09/2009 19:23

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e,

Instrução Normativa nº 42, de 25 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2009 11:50

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito, em 2009 e 2010 – Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, constantes do Anexo II – Apêndice 1, da Instrução Normativa nº 25, de 09 de junho de 2009

Instrução Normativa nº 43, de 25 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2009 11:54

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 44, de 25 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2009 12:13

Altera a Instrução Normativa N° 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida

Instrução Normativa nº 45, de 25 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 29/09/2009 12:34

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/09/2009 13:34

Regulamenta a ação orçamentária de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/09/2009 13:37

Anexo

Instrução Normativa nº 47, de 2 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 12:31

Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009

Instrução Normativa nº 48, de 5 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 13:14

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa nº 49, de 27 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 13:17

Dá nova redação ao item 4 do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Instrução Normativa nº 50, de 27 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 13:17

Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa nº 51, de 27 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 13:21

Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa nº 52, de 27 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 13:58

Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual

Instrução Normativa Nº 53, de 29 de outrubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 18:36

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e

Instrução Normativa Nº 54, de 29 de outrubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 30/10/2009 18:38

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e,

Instrução Normativa Nº 55, de 29 de outrubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 04/11/2009 11:57

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 56, de 30 de outubro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 04/11/2009 11:55

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 57, de 12 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/11/2009 12:08

Altera a Instrução Normativa n° 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades - Minha Casa Minha Vida

Instrução Normativa nº 58, de 12 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/11/2009 12:09

Dispõe sobre os critérios para classificação, quanto ao andamento da execução física, dos empreendimentos vinculados às operações de crédito do FGTS firmadas no âmbito dos programas de aplicação das áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana e do programa Pró-Moradia

Instrução Normativa nº 59, de 12 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/11/2009 12:09

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009

Instrução Normativa nº 60, de 12 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 16/11/2009 12:10

Regulamenta a ação orçamentária de Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências

Instrução Normativa nº 61, de 18 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 25/11/2009 18:47

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – PRÓ-COTISTA

Instrução Normativa nº 62, de 26 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/01/2010 12:32

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 – Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, constante no anexo II – Apêndice 1 da Instrução Normativa nº 25, de 09 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 51 a 56, em 10 de junho de 2009

Instrução Normativa nº 63, de 27 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/01/2010 12:48

Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 59, de 12 de novembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009

Instrução Normativa n° 64, de 27 de novembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/01/2010 12:50

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 65, de 04 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/01/2010 17:28

altera prazos no cronograma para habilitação e contratação de operações de crédito, complementares, destinadas à ampliação de escopo e de metas físicas de empreendimentos de saneamento selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Instrução Normativa nº 66, de 04 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/01/2010 17:28

altera prazos para habilitação de cartas consultas para contratação em 2009 e 2010 no Processo de Seleção Simplificado – Tomadores Públicos.

Instrução Normativa nº 67, de 21 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/01/2010 17:17

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009

Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/01/2010 17:22

Dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010

Instrução Normativa n° 69, de 28 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 19/01/2010 17:20

Prorroga o prazo de contratação dos Orçamentos Financeiro e Operacional do exercício de 2009 do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte

Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009 — by Alvaro Rocha Venino — last modified 18/01/2010 13:00

Dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2010